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Diário Oficial do Estado da Bahia · 23/10/2026 · pág. 2

DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

3.17.000 Secretaria do Planejamento 319.200,00
3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN 319.200,00
04.122.502.2009
Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90 500 100 224.600,00
04.302.502.2022
Assistência à Saúde dos
S
3.3.91 500 100 94.600,00
Anexo I Suplementar
Orç
amentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
E
sfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 2.004.000,00
3.18.401 Companh ia de Desenvolvimento e Ação Regio nal 2.004.000,00
20.511.420.5040 Implantação de Infraestrutura
Hídrica na Zona Rural
F 4.4.90 761 128 304.000,00
20.606.417.1399 Distribuição de Equipamento de
Apoio à Inclusão Produtiva
F 4.4.90 761 128 1.700.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 4.353.665,00
3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 4.353.665,00
10.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
S 3.3.90 500 130 550.000,00
10.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
S 3.3.90 500 130 985.665,00
Comunicação
10.131.502.2020 Publicidade de Ato Oficial do Órgão S 3.3.90 500 130 50.000,00
10.302.436.3432 Implantação do Prontuário
Eletrônico em Unidade de Saúde
S 3.3.90 634 325 1.200.000,00
9
0
0
O

10.303.435.2807 Qualificação da Gestão do Serviço
de Assistência Farmacêutica
S 3.3.90 500 130 2.000,00



1
S
I
10.303.435.4089 Funcionamento dos Serviços da
Assistência Farmacêutica
S 3.3.90 500 130 2.000,00
10.303.435.4488 Disponibilização de Medicamento
do Componente Especializado
S 3.3.90 500 130 1.564.000,00
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 7.940.019,00
3.20.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SSP 770.000,00
06.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais S 3.3.90 500 100 170.000,00
06.302.502.2022 Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
S 3.3.91 500 100 600.000,00

seus Dependentes - Planserv
3.20.102 Departam ento de Polícia Técnica 600.000,00
06.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
F 3.3.90 500 100 600.000,00

Comunicação
3.20.801 Polícia Mi litar da Bahia 3.684.019,00
06.181.437.7873 Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos do Sistema de
F 3.3.90 500 100 3.684.019,00
Segurança Pública
3.20.802 Polícia Ci vil da Bahia 2.886.000,00
06.302.502.2022 Assistência à Saúde dos S 3.3.91 500 100 2.000.000,00
Anexo I Orça
Natureza da
mentos Fiscal e da S Suplementar
eguridade Social
Em R$
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera
Despesa
FTFE FTBA
Reforço
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F 3.1.90 500 100 886.000,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Es porte 1.319.311,00
3.21.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SETR E 719.311,00
11.334.412.5630 Capacitação de Empreendedor
Individual e Trabalhador Autônomo
F 3.3.50 759 319 706.671,00
4.4.50 759 319 12.640,00
3.21.602 Fundo Es tadual do Trabalho do Estado da Ba hia 600.000,00
11.334.412.6976 Funcionamento de Unidade de
Atendimento de Emprego, Trabalho
e Renda
F 3.3.90 500 100 600.000,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 764.119,00
3.22.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SECU LT 69.927,00
13.392.407.5215 Apoio à Realização do Programa
Ouro Negro
F 3.3.50 500 100 69.927,00

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

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