DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

CASA MILITAR

anos de existência da instituição, instituída pela Resolução do Conselho Superior CS nº 007, de 30 de março de 2026.

Parágrafo único. A relação dos agraciados consta do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Procuradora-Geral do Estado Presidente do Conselho Superior

O CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR , no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 6º da Lei Estadual nº 14.634/2023, RESOLVE:

Art.1º. Designar os servidores o MAJ PM VITOR DE SOUSA TRINDADE, matrícula 30.397.309-3, a CAP PM JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula 30.387.794-6, a SUBTEN PM LEONÉLIA ALVES SANTOS COSTA, matrícula 30.280.875-8, a SUBTEN PM LÍS RIBEIRO CARVALHO, matrícula 30.295.649-6, o SGT PM JOSE MILTON FERREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula 30.388.276-3, o SGT PM VALMIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 30.388.126-2, o CB PM TOMAS JESUS CASTRO DE LISBOA , matrícula 30.481.630-9, a CB PM ANDRÉA SALOMÃO SANTANA, matrícula 30.505.065-5 e o SD PM WILSON SANTANA PAES COELHO , matrícula 92.078.264, para atuarem como Agentes de Contratação da Casa Militar do Governador podendo, cada um deles, atuar indistintamente e individualmente a cada licitação.

§ 1º. Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros.

§ 2º Compete ao responsável da unidade licitante, mediante despacho acostado aos autos do processo licitatório, indicar os agentes responsáveis pela condução do certame, na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art.2º. Designar os servidores o MAJ PM VITOR DE SOUSA TRINDADE, matrícula 30.397.309-3, a CAP PM JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula 30.387.794-6, a SUBTEN PM LEONÉLIA ALVES SANTOS COSTA, matrícula 30.280.875-8, a SUBTEN PM LÍS RIBEIRO CARVALHO, matrícula 30.295.649-6, o SGT PM JOSE MILTON FERREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula 30.388276-3, o SGT PM VALMIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 30.388.126-2, o CB PM TOMAS JESUS CASTRO DE LISBOA , matrícula 30.481.630-9, a CB PM ANDRÉA SALOMÃO SANTANA, matrícula 30.505.065-5 e o SD PM WILSON SANTANA PAES COELHO , matrícula 92.078.264, para integrar a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência aos Agentes de Contratação supra designados.

Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Ficando revogada a Portaria 001/2026 de 24 de fevereiro de 2026. Salvador - Ba, 23/10/2026, ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA - CEL PM - CHEFE DA CASA MILITAR.

O CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR , no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 7º da Lei Estadual nº 14.634/2023, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores o MAJ PM VITOR DE SOUSA TRINDADE, matrícula 30.397.309-3, a CAP PM JOELMA ALVES DOS SANTOS , matrícula 30.387.794-6, a SUBTEN PM LEONÉLIA ALVES SANTOS COSTA, matrícula 30.280.875-8, a SUBTEN PM LÍS RIBEIRO CARVALHO, matrícula 30.295.649-6, o SGT PM JOSE MILTON FERREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula 30.388276-3, o SGT PM VALMIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 30.388.126-2, o CB PM TOMAS JESUS CASTRO DE LISBOA , matrícula 30.481.630-9, a CB PM ANDRÉA SALOMÃO SANTANA, matrícula 30.505.065-5 e o SD PM WILSON SANTANA PAES COELHO , matrícula 92.078.264, para compor a Comissão de Contratação da CASA MILITAR DO GOVERNADOR, na qualidade de membros titulares.

Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Ficando revogada a Portaria 002/2026 de 24 de fevereiro de 2026. Salvador - Ba, 23/10/2026, ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA - CEL PM - CHEFE DA CASA MILITAR.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Homologa as indicações para a outorga da Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado, edição comemorativa dos 60 anos, e relaciona os respectivos agraciados.

O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , no exercício da competência que lhe confere o art. 9º da Lei Complementar nº 59, de 23 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Superior CS nº 007, de 30 de março de 2026, e a deliberação proferida na sessão de 18 de junho de 2026,

-Procuradores

Ana Dulce de Sá Bittencourt Câmara Pepe Carlos André Neves Alves Cláudia Maria de Souza Moura Cléia Costa dos Santos Fernando Santana Rocha Joselita Cardoso Leão Jussara Maria Salgado Lobo Maria do Carmo Freaza Garcia Maria Hermínia Angeli de Almeida Paulo Moreno Carvalho Raimundo Viana Ricardo José Costa Villaça Rui Moraes Cruz Sissi Andrade Macedo Thomas Bacellar da Silva

-Servidores

Aleine Pinto de Oliveira Bárbara Ferreira Pithon Brito Castro Maria de Fátima Martins Pimenta Miranda Rafaela Marques Vieira Nery Reinilton Bispo Santana Roberto Paulo Morais de Cerqueira Roberto Rodrigo Vieira Pereira Waldimara Silva Santana

Governador Jerônimo Rodrigues Souza Ex-Governador Rui Costa Deputado Federal Afonso Florence Deputada Estadual Fabíola Mansur Deputada Estadual Ivana Bastos Deputado Estadual Raimundo Nonato Tavares (Bobô Tavares) Deputado Estadual Rosemberg Pinto Ouvidora-Geral Arany Santana Neves Secretário da Fazenda Manoel Vitório da Silva Filho Secretário de Planejamento Cláudio Ramos Peixoto Secretário de Segurança Pública Marcelo Werner Secretário Especial PPI Marcus Benicio Foltz Cavalcanti

Comandante-Geral da PMBA Cel. Antônio Carlos Silva Magalhães Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia Cel. Aloisio Mascarenhas Fernandes Tenente-Coronel PM Luciano Nery da Silva Tenente-Coronel PM Roseli de Santana Ramos

Conselheiro Inaldo Araújo Paixão Conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio

Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano (Presidente do TJBA) Desembargador Nilson Soares Castelo Branco (TJBA) Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes (TJBA) Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (TJBA) Desembargador Mario Augusto Albiani Alves Júnior (TJBA) Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar (TJBA) Desembargadora Marielza Brandão Franco (TJBA) Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy (TRT5) Desembargador Marcos Oliveira Gurgel (TRT5)

Art. 1º Ficam homologadas as indicações aprovadas pelo Conselho Superior para a outorga da Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado, edição comemorativa dos 60 (sessenta)

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