DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSOR.

servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE CORRENTINA, código MEC: 29013275, código SEC: 1131453, situado na Rua Helvécio Rocha, 123, Bairro - Centro, no município de Correntina-BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 23 Bacia do Rio Corrente, retifica o edital de concluintes do Ano Letivo de 2010, publicado em 24 de fevereiro de 2011, onde se lê: Valdinete Barbosa de Souza, leia-se: Valdinete Barbosa de Souza Sady.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁUREO DE OLIVEIRA FILHO, Código do MEC 29432960, Código da SEC 1105797, localizado à Rua Bruxelas S/NBairro Santa Mônica no Município de Feira de Santana - BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19/BA, em Feira de Santana /BA, autorizado pela Portaria Nº 530 / 2024 , publicano Diário Oficial em 20 de abril de 2024, nos termos da Resolução CEE nº 44,D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Segurança do Trabalho, turno matutino, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025. Modalidade: EPTNM - matutino

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE PRAIA GRANDE, código MEC 29404282, código SEC 1176795, localizado à Rua Rosalvo Barbosa Romeu, s/n°, Periperi, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, criado pela portaria 2496, publicada no Diário Oficial de 01/03/2000, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2004. 3ºANO - TURMA A - TURNO MATUTINO Adriana de Souza Ferreira

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluinte do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Serviços Jurídicos, modalidade SUBSEQUENTE no ano letivo 2025.1, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Noturno Turma: SERVNOTSVJA - Técnico em Serviços Jurídicos - Subsequente Daniel Santos da Anunciação, Jenifer Martins dos Santos

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluinte do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Recursos Humanos, modalidade SUBSEQUENTE no ano letivo 2026.1, no referido Estabelecimento de ensino.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s)

Turno: Vespertino Turma: RECVESM3A - Técnico em Recursos Humanos - Subsequente Ana Caroline dos Santos, Ana Paula Oliveira Sousa, Ana Paula Silva da Hora dos Santos, Elisangela dos Santos Silva Andrade, Giselle Souza Caetano, Gizele Lima Farias Franco, Neide dos Santos Santana, Nilzete da Costa Teixeira, Rosemilda dos Santos Ferreira.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br