DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluinte do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Administração, modalidade PROEJA no ano letivo 2026.1, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Noturno Turma: ADMNOTM5A - Técnico em Administração - Proeja Alaine Nascimento dos Santos, Aline Santos Jones, Joselice Maria Bispo dos Santos, Maria Eduarda dos Santos Ribeiro, Renata Calasas dos Santos.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluinte do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Logística, modalidade SUBSEQUENTE no ano letivo 2026.1, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Noturno Turma: LOGNOTM3A - Técnico em Logística - Subsequente Dorival Lucas de Castro Lopes, Edlamar Mota Cabral, Georgia Daiane Silva Menezes, Josue de Jesus da Silva, Mara Denise Lisboa Cardoso, Patricia Santos da Conceição dos Santos, Renata Reis do Rosario, Sandra Menezes Oliveira, Teresinha de Almeida Conceição.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluinte do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Serviços Jurídicos, modalidade SUBSEQUENTE no ano letivo 2026.1, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Noturno Turma: SERVNOTSVJA - Técnico em Serviços Jurídicos - Subsequente Aline de Jesus Barreto, Brenda Kaylla Oliveira de Menezes, Daiana Souza Silva, Dryele Mota Cabral, Hemilly Vitoria dos Santos, Jucilene Nonato Araujo, Leandro Santos da Cruz, Maria de Lourdes Borges Teles de Brito.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluinte do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Administração, modalidade SUBSEQUENTE no ano letivo 2026.1, no referido Estabelecimento de ensino.

Turno: Noturno Turma: ADMNOTM3A - Técnico em Administração - Subsequente Camila de Jesus da Silva, Clicia Sobrinho dos Santos Bomfim, Geisiane de Santa Rosa Sousa, Ialy da Silva Sacramento, Milena Matos da Silva, Suely Maria da Silva Sacramento, Tainan Borges do Carmo.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04, nos termos da Resolução CEE nº 44, DOE de 26/08/2020, torna pública a relação da aluna concluinte do curso Técnico em Enfermagem, subsequente ao Ensino Médio, do ano de 2024.2.

O Diretor do COMPLEXO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE PORTO SEGURO - TEMPO INTEGRAL, localizado na Rua General Freitas, nº 57, Bairro Centro, no município de Porto Seguro - BA, jurisdicionado ao NTE - 27, nos termos Resolução CEE nº 044/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a inclusão da aluna Ana Maria Oliveira Silva, na lista da turma Única, turno noturno, ano 2003, do Curso Ensino Médio - Projeto Tempo de Aprender, publicada no D. O. de 06 de agosto de 2020.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ DANTAS DE SOUZA, Código MEC 29434530, Código SEC 1178118, localizado à Rua Francisca Alves, 28, Centro Heliópolis - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 17, nos termos da Resolução CNE/CP nº 02/2021 e a Resolução CEE nº 44/2021 e da Portaria n° 32/2022, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Curso Técnico em Alimentos na modalidade PROEJA, no ano letivo de 2026.1, no referido Estabelecimento de ensino.

Módulo: I Turno: Noturno Turma: ALINOTM5A

Claudenor Batista do Nascimento; Henrique Gabriel Nascimento Santos; Luciete Alves dos Santos; Thaylan Teixeira Francisco dos Santos; Udson Costa Santana.

Ato aprovado na 1396ª Sessão do Conselho Pleno, em 19 de outubro de 2026. Câmara de Educação Superior Conselheira Relatora: Susana Couto Pimentel

Processo SEI Nº 074.7994.2025.0007874-01 - Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, no município de Paulo de Afonso, ofertado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: a) aprove, por 4 (quatro) anos, a Renovação de Reconhecimento do Curso de Matemática - Licenciatura, ofertado pelo Departamento de Educação, Campus VIII, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), situado na cidade de Paulo Afonso, com 45 vagas anuais, modalidade presencial, oferta regular, carga horária de 3.320 horas;

b) torne válidos os documentos expedidos, inclusive diplomas, no período de 01 de agosto de 2018 até a presente data;

c) encaminhe este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do § 2º, do Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 2 de fevereiro de 1998.

O Conselho Estadual de Educação da Bahia , em Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior.

Roberto Gondim Pires

Módulo IV, Turno: Noturno. IRLANE QUEIROZ JUNQUEIRA SISTEC40057/114454530CM

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04/Serrinha, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Análises Clínicas, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024. 3ª Série, Turno: Matutino. ÉDLE NOEMY DE JESUS SILVA SISTEC23179/103374205CM

O diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04/Serrinha, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Logística, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024. 3ª Série, Turno: Matutino. GABRIEL SOUZA DE SIQUEIRA SISTEC74528/103282469CM

Ato aprovado na 1396ª Sessão do Conselho Pleno, em 19 de outubro de 2026. Câmara de Educação Superior

Conselheira Relatora: Susana Couto Pimentel

Processo SEI Nº 074.7994.2025.0068267-19 - Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Inclusiva, na modalidade de educação a distância, ofertado pela Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD), ofertado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia, aprove por 4 (quatro) anos, o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Inclusiva, na modalidade de educação a distância, ofertado pela Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD), situada na cidade de Salvador, do Campus I, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com carga horária de 3.395 horas, polos credenciados e vagas de acordo com Ato Normativo do Conselho Superior da Universidade, encaminhando-se este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do § 2º, do Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04/Serrinha, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Logística, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024. 3ª Série, Turno: Matutino. KAUANE MIRTES FERREIRA DOS SANTOS SISTEC67912/103313321CM

O Conselho Estadual de Educação da Bahia , em Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior. Roberto Gondim Pires

Ato aprovado na 1396ª Sessão do Conselho Pleno, em 19 de outubro de 2026. Câmara de Educação Superior

Conselheiro Relator: Samuel Macêdo Guimarães

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04, nos termos da Resolução CEE nº 44, DOE de 26/08/2020, torna pública a relação do aluno concluinte do curso Técnico em Administração, subsequente ao Ensino Médio, do ano de 2022.2.

Módulo III, Turno: Noturno. MÁRCIO ELIZIO CAMPOS DOS SANTOS SISTEC99051/101214052CM

A Diretora do NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO NTE - 27, localizado na Rua Maria Quitéria, nº 105, Bairro Centro, município de Eunápolis/BA, retifica o edital de concluintes do ano letivo continnum 2020/2021 no Colégio Estadual Doutor Antônio Ricaldi (Colégio paralisado), publicado em 02 de julho de 2021, excluindo a estudante Louane Lira da Paz . Incluindo o estudante Thomaz Lira da Paz.

Processo SEI Nº 072.4434.2023.0034819-09 - Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no município de Itapetinga, ofertado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: a) aprove, por 4 (quatro) anos, a Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, ofertado pelo Departamento de Tecnologia Rural e Animal, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus de Itapetinga, com 40 vagas anuais, oferta regular, modalidade presencial, turno diurno, carga horária de 4.325 horas;

b) torne válidos os documentos expedidos, inclusive diplomas, no período de 26 de julho de 2023 até a presente data; c) encaminhe este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do § 2º, do

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