DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

Art. 3º, da Lei Nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998.

O Conselho Estadual de Educação da Bahia , em Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior. Roberto Gondim Pires

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.092 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6900.2026.0081647-13, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora ANALICIA ALVES MATOS, matrícula nº 74002934, considerando o constante do documento nº 00152295036, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.093 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6951.2026.0078123-11, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, do servidor ROGERIO SOUZA SILVA, matrícula nº 74437803, considerando o constante do documento nº 00152316482, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.094 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8059.2026.0076018-66, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, do servidor ADALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 74001171, considerando o constante do documento nº 00152309431, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.095 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7722.2026.0068054-96, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 74571438, considerando o constante do documento nº 00151854938, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 22 de outubro de 2026.

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 038/2021 à Recomep Remessa, celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Associação Remessa; PROCESSO Nº: 074.7097.2026.0021548-76; OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão nº 038/2021; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir de 28/10/2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.

Licenc. Prêmio - Fora do Prazo Nº 01122029 de 16 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 71001399.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear GILMAR MERCES DE JESUS, matrícula nº 71449501, para o cargo em comissão Coordenador Colegiado, símbolo DAS-3, do(a) DEPTO DE SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Port. 494 / 2026 - Art. 1º - Autorizar a abertura de vaga, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor Auxiliar e Professor Assistente, nível “A”, Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição de 02/11/2023, erratas publicadas no DOE de 04/11/2023, 10/11/2023, 11/11/2023, 14/11/2023, 21/11/2023, 28/11/2023, 14/12/2023, 22/12/2023 e 16/02/2024, prorrogado pela portaria nº 095/2026 publicada no DOE de 28/02/2026 e resultado homologado pela Portaria nº 097/2024, publicada no DOE de 02/03/2024, conforme segue discriminado abaixo:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TERMO DE OUTORGA Nº 18 / 2026 - SEI nº 071.3703.2026.0041033-76 - Outorgante: UEFS - Outorgado: GERALDO JOSÉ BELMONTE DOS SANTOS - Objeto: Desenvolver ações do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental. Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: Vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/10/2026.

AVISO Nº 167 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a prorrogação das inscrições do Edital nº 088/2026, referente ao Aviso nº 149/2026, publicado no DOE de 16/09/2026 - Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso em 2027.1 do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT), para o Curso de Doutorado, ofertado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III da UNEB em Juazeiro, com alterações disponíveis em http://www.editais.uneb.br.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 22 de outubro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELLA FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 92102445, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir ALYNE MURICY CEDRAZ DE LIMA , matrícula nº 71534361, no cargo Coordenador II, do(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

TERMO DE ACEITE Nº 015 / 2026 - SEI nº 071.3290.2026.0040661-42 - Concedente: UEFS - Beneficiário: Jefferson da Silva Moreira - Objeto: Desenvolver ações do Projeto Políticas de Indução Profissional Docente no Chile: Intercâmbio de Experiências, Aprendizagens e Cooperação Internacional com a Pesquisa sobre Professores Iniciantes na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Valor: R$20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: Vigorará até 31/12/2026, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22/10/2026. TERMO DE ACEITE Nº 017 / 2026 - SEI nº 071.3290.2026.0040662-23 - Concedente: UEFS - Beneficiário: Erika da Silva Santos Lima - Objeto: Desenvolver ações do Projeto Políticas de Indução Profissional Docente no Chile: Intercâmbio de Experiências, Aprendizagens e Cooperação Internacional com a Pesquisa sobre Professores Iniciantes na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Valor: R$20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: Vigorará até 31/12/2026, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22/10/2026. TERMO DE ACEITE Nº 19 / 2026 - SEI nº 071.3290.2026.0040665-76 Concedente: UEFS - Beneficiário: Andreia dos Santos Santiago - Objeto: Desenvolvimento das ações do Projeto Urbanização e Produção de Cidades na Bahia: O Passado, o Presente e o Futuro. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: Vigorará até 31/12/2026. Data de assinatura: 22/10/2026. TERMO DE ACEITE Nº 20 / 2026 - SEI nº 071.3290.2026.0040663-12 Concedente:UEFS - Beneficiário: Janio Laurentino de Jesus Santos - Objeto: Desenvolvimento das ações do Projeto Urbanização e Produção de Cidades na Bahia: O Passado, o Presente e o Futuro. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: Vigorará até 31/12/2026. Data de assinatura: 22/10/2026. TERMO DE ACEITE Nº 21 / 2026 - SEI nº 071.3290.2026.0040669-08 Concedente: UEFS - Beneficiário: Jadiane de Jesus Souza - Objeto: Desenvolvimento das ações do Projeto Contador do Amanhã: Cooperação Internacional em Inteligência Artificial, Tecnologias Emergentes e Transformação Digital da Contabilidade. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: Vigorará até 31/12/2026. Data de assinatura: 22/10/2026. TERMO DE ACEITE Nº 22 / 2026 - SEI nº 071.3290.2026.0040667-38 Concedente: UEFS - Beneficiário: Rômulo Benício Lucena Filho - Objeto: Desenvolvimento das ações do Projeto Contador do Amanhã: Cooperação Internacional em Inteligência Artificial, Tecnologias Emergentes e Transformação Digital da Contabilidade. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: Vigorará até 31/12/2026. Data de assinatura: 22/10/2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Susp. de

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