DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Nº 337/2026 - DATA: 22 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Formador para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UESB, observando as disposições do Decreto Federal nº 8.752, de 09 de maio de 2016, da Portaria/CAPES nº 220, de 21 de dezembro de 2022, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital. 2.1. As inscrições serão realizadas por meio do envio da ficha de inscrição devidamente preenchida e a documentação comprobatória encaminhada em arquivo único em formato PDF, para o e-mail exclusivo da seleção ([email protected]) no período de 22/10 a 26/10/2026 até às 23h00. As vagas ofertadas serão para o campus de Itapetinga e no polo de Planalto (Campus de Vitória da Conquista). 2.2. Poderão participar do processo seletivo: a) Professor do quadro permanente da UESB, em efetivo exercício em sala de aula e que comprove formação acadêmica na área e experiência no componente pleiteado. b) Professor substituto da UESB, que comprove formação acadêmica na área e experiência no componente pleiteado. c) Professor de outras IES públicas, em efetivo exercício de sala de aula e que comprove formação acadêmica na área e experiência no componente pleiteado. d) Professor da Rede Pública da Educação Básica, em efetivo exercício de sala de aula e que possua formação acadêmica na área e experiência no componente pleiteado. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar ESTHER GUSMAO DE ANDRADE , matrícula nº 72547418, para, em razão de Férias no período de 02 de Novembro de 2026 a 16 de Novembro de 2026, substituir ANTONIO MARCOS VIANA PINHEIRO , matrícula nº 72528908, no cargo Coordenador III, do(a) SECRETARIA GERAL DE CURSOS.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Nº 750 , de 22 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, com amparo no PARECER PGE PA-NASC-RFS-033-2016, Licença Maternidade à docente AIMÉE TEIXEIRA DOS SANTOS MEIRA, matrícula nº. 92133629, lotada no Departamento de Ciências da Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 09/10/2026 a 06/04/2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2026. Nº 751 , de 22 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI n.º 072.4143.2026.0032448-21, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a designação, sem ônus para esta Instituição a servidora MARIA VITORIA DA SILVA, nº 72361270, para responder pela Coordenação do Colegiado do Curso de Letras, pelo período 09/11/2026 a 31/12/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando as disposições da Portaria nº. 551/2026. Nº 752 , de 22 de outubro de 2026 - O Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI n.º 072.6928.2025.0026122-37, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 1499/2017, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 20/09/2017, que averba tempo de serviços prestados pela docente MARIA ESTHER VENTIN DE OLIVEIRA PRATES, matrícula nº. 72.440085, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no tocante ao período, conforme abaixo: - Onde se lê: “[...]no período de 31/03/1989 a 01/03/1998 e de 03/03/2000 a 25/01/2006, perfazendo um tempo total para averbação de 5.412 (cinco mil, quatrocentos e doze) ou seja, 14 (quatorze) anos, 10 (dez) meses e 01 (dia) dia”. - Leia-se: “[...] no período de 31/03/1989 a 02/03/2000, perfazendo um total de 2.010 (dois mil e dez) dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1499/2017. Nº 753 , de 22 de outubro de 2026 - O Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando o que consta no PROCESSO PGE N°: 2026.8.02.00000433, bem como no DESPACHO PP-NAP-439-2026 (Processo SEI 072.6928.2025.0026122-37), RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 288, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 19 de maio de 2026, que retificou a averbação de tempo de serviços prestados pela docente MARIA ESTHER VENTIN DE OLIVEIRA PRATES, matrícula nº. 72.440085, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 754 , de 22 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Gerência Técnica de Recursos Humanos - GETEC constante no Processo SEI nº 072.4407.2026.0030492-12, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria nº. 648/2026, publicada na edição do Diário Oficial do Estado - DOE de 23 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o docente ABMAEL DA CRUZ FARIAS, matrícula nº. 72411926, para responder pela Vice-Coordenação do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis, campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 19/08/2026 a 18/08/2028.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 755 , de 22 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital nº. 330/2026, alterado pela Portaria Nº 749/2026, publicados, respectivamente nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 14 e 22/10/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das inscrições doProcesso Seletivo Simplificado de Professor/a Formador/a para atuar no Curso de Segunda Licenciatura em Educação do Campo, do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, oferta especial, modalidade presencial, observando as disposições do Edital nº 23/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Capes/MEC, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos e situação. Parágrafo Único. O Anexo Único encontra disponível no site da Uesb (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º O(A) candidato(a) que se julgar insatisfeito(a) com o resultado da homologação das inscrições, haverá prazo para interposição de recurso, devidamente fundamentado, até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2026, observando os subitens 4.3, 4.4 e 4.5 do Edital nº. 330/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 756 , de 22 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 282/2026,

Portaria Nº 01134213 de 22 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de

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