DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

V - DO PRAZO Art. 14. Todo o procedimento administrativo de abreviação de estudos deverá ser concluído no prazo máximo de 60 dias, de acordo com o Artigo 6º, Inciso I, desta resolução. §1º A contagem do prazo se inicia a partir do recebimento requerimento pelo colegiado. §2º A partir da data de recebimento do requerimento, o colegiado tem até 10 dias para compor a banca de avaliação. §3º A banca tem até 20 dias para elaborar os instrumentos de avaliação e divulgar o cronograma e demais informações, conforme o §2º do Art. 11 desta resolução. §4º Será assegurado o prazo de 7 dias entre a divulgação das informações previstas no §2º do Art. 11 desta resolução e a data de realização das avaliações por parte da banca examinadora. §5º Após a realização da avaliação, a banca tem até 10 dias para elaborar o parecer consubstanciado e enviar o resultado ao colegiado. §6º Depois de ter recebido o resultado, o colegiado tem até (10) dez dias para homologar o resultado da avaliação e enviar à SECREGE, que tem até 72 horas para efetuar o registro. §7º Durante a tramitação do processo de abreviação, a/o discente deverá manter frequência nos componentes curriculares nos quais estiver matriculada/o e realizar as demais atividades acadêmicas regularmente. CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15 Das decisões do Colegiado de Curso, caberá recurso, no prazo de 8 dias, para o CONSEPE. Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria, consultado o CONSEPE. Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA PRESIDENTE

Educação a Distância da UESC, em consonância com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e em conformidade com o Edital UESC nº 168/2026, na forma que indica: Membros da Comissão Avaliadora Condição Eduardo Neves Rocha de Brito Presidente Josefa Sônia Pereira da Fonseca Titular Silvano da Conceição Titular Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 704/2026- Data: 22/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 33, inciso III, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 53/2021, consoante autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 17 de outubro de 2026, Processo SEI n.º 073.6762.2026.0026823-03, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor Pleno Luís Gustavo Tavares Braga, matrícula nº 73.333026-1, lotado no Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais para, no período de 30 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2026, realizar missão científica e acadêmica com a finalidade de intercâmbio de conhecimentos e experiências, assim como estabelecer convênio no Instituto Superior Politécnico de Quissico - ISPQ, em Moçambique, com ônus para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 22 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

PORTARIA Nº 698/2026- Data: 22/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Alterar a Portaria 670/2026, que tornou público a alteração do cronograma do Edital 133/2026, do processo de seleção da Especialização em Planejamento de Cidades, passando a vigorar na forma indicada a seguir: INSCRIÇÕES 01 de setembro de 2026 a 19 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Até 23 de outubro de 2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Até 2 dias úteis após a Homologação das Inscrições PROVA ESCRITA 06 de novembro de 2026, às 14 h, Pavilhão Pedro Calmon, 1º andar. ENTREVISTA 10 a 13 de novembro de 2026 ANÁLISE DOS HISTÓRICOS E/OU BAREMAS Até 18 de novembro de 2026 RESULTADO PRELIMINAR Até 18 de novembro de 2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Até 2 dias úteis após o Resultado Preliminar RESULTADO FINAL Até 27 de novembro de 2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 699/2026- Data: 22/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 6º, parágrafos 2º, 3º e 4º, da Resolução CONSU nº 01/2002, RESOLVE Art. 1º - Designar os Professores Claudete Rejane Weiss, representando a PROGRAD, Juliana Stracieri, representando o Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, e George Nathan de Souza Brito, representando o Colegiado do Curso para, sob a Coordenação da primeira, compor a Comissão de Estágio Probatório do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais visando a avaliação da docente Roberta Barreto dos Santos, aprovada no Concurso Público objeto do Edital UESC 193/2025, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC número 368, de 28 de maio de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 22 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 700/2026- Data: 22/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE, Art. 1º - Tornar público o resultado final da seleção de Resumos do 3º Seminário do Programa de Iniciação à Docência inscritos no Edital Uesc nº 127/2026 - Anexo II, conforme anexo único. Art. 2º - O modelo de slides para apresentação oral (Ensino) e de pôster (Monitoria) estão disponíveis na página do evento: https://www2.uesc.br/eventos/1003/3o-Seminario-do-Programa-de-Iniciacao-a-Docencia-PID Art. 3º - As apresentações orais de trabalho (Ensino) serão efetivadas no dia 11/11, turno matutino, no Pavilhão Max de Menezes. Os horários e salas serão divulgados posteriormente no site do evento: https://www2.uesc.br/eventos/1003/3o-Seminario-do-Programa-de-Iniciacao-a-Docencia-PID Art. 4º - As apresentações de pôsteres (Monitoria) acontecerão entre os dias 10 e 11/11. Local e horários serão divulgados posteriormente no site do evento: https://www2. uesc.br/eventos/1003/3o-Seminario-do-Programa-de-Iniciacao-a-Docencia-PID. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR (Portaria Reitoria UESC Nº 700/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc. br). PORTARIA Nº 701/2026- Data: 22/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 111/2026 e Portaria UESC nº. 594/2026. RESOLVE Art. 1º - Convocar as candidatas relacionadas na tabela abaixo para comparecerem ao Colegiado do PPGBBM para efetivação da matrícula no dia 03 de novembro de 2026, das 8 às 12 horas, portando a ficha de matrícula (disponível na página do PPGBBM), original e xerox do RG, CPF, título de eleitor, diploma de mestrado ou atestado de conclusão. Candidatas ao Doutorado Classificadas na lista de aprovado(a)s, convocado(a)s excedente. Classificação Nome 4º Bianca Oliveira Moreno Ramalho 5° Raquel Araújo Azevedo Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 702/2026- Data: 22/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, consoante ao Processo SEI nº 073.6820.2026.0032178-63, RESOLVE Art. 1º - Constituir Comissão Avaliadora para realização do Processo Seletivo de Candidatos para o Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Ensino de Ciências “Ciência é 10!”, modalidade Educação a Distância da UESC, em consonância com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e em conformidade com o Edital UESC nº 169/2026, na forma que indica: Membros da Comissão Avaliadora Condição Adriane Lizbehd Halmann Presidente Luciana Cláudia de Paula Titular Felipe Bezerra Santos Titular Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 703/2026- Data: 22/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, consoante ao Processo SEI nº 073.6820.2026.0032147-67, RESOLVE Art. 1º - Constituir Comissão Avaliadora para realização do Processo Seletivo de Candidatos para o Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Ensino de Sociologia no Ensino Médio, modalidade

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve designar LACITA MENEZES SKALINSKI , matrícula nº 73520413, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Novembro de 2026 a 08 de Dezembro de 2026, substituir CRISTIANO DE SANT ANNA BAHIA , matrícula nº 73439375, no cargo Diretor, do(a) DPTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE.

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