DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

de Material especial para procedimentos cirúrgicos , via processo indenizatório para contrato de aquisição, conforme item a seguir:

As empresas interessadas que encaminharem a cotação, caso sejam autorizadas para o fornecimento de material, deverá apresentar cópia de nota fiscal referente à venda dos mesmos materiais a outras instituições, públicas ou privadas, para fins de comprovação de comercialização e conformidade de mercado. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 24 / 10 / 2026 , no Setor de Compras do Hospital Geral Clériston Andrade, no horário das 08h30min às 16h30min , situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, 35 BI, Feira de Santana-BA, ou pelo correio eletrônico: hgca.compras @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (75) 3602-3845 Feira de Santana, 22/10/2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Abertura: 12/11/2026, às 10h00min. Objeto: Manutenção em condicionadores de ar, pertencentes ao BOPE. Famílias: Conforme Edital. Local da sessão: Site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua dos Radioamadores, S/N, Km 01, Pituaçu, Salvador, BA, 22 de outubro de 2026. Camila Paixão Ladislau-Sgt PM-Pregoeira Oficial.

Abertura: 09/11/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão/Site: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente e limpeza) para o CPM- Jequié. Nº do processo: 030.20703.2026.0164583-59. Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www. comprasnet.ba.gov.br, http://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ ou www. gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, pelo telefone: (73)99964-4689 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 14h às 18h no endereço: Sede do CPR-MRC, sito a Rua Lélis Piedade, nº 301, Centro, Jequié/BA, 20 de maio de 2026. Erivan Santos Aragão - 1º Ten PM - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - ID BB Nº 1102804 - (CBMBA/ SCG)

Abertura: 18/11/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/Objeto: Aquisição de pulseiras a prova d’agua para identificação de crianças pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, ser utilizado no serviço operacional de Salvamento Aquático e no serviço de GBOM em festas populares. Família: 99.35. Nº Processo: 089.9416.2026.0031368-08. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, das normas gerais da Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, e respectivas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 99672-8328 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00 no endereço: Ladeira Revolta dos Malês, Número: 38, Bairro: Centro Histórico, CEP: 40.026-236, Salvador - BA, 21/10/2026 - SD BM OSVALDO SILVA LIMA JUNIOR, Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE TURISMO

-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3116-4183/4114 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, no endereço na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, das 09:00h às 17h30min. Salvador/BA, 22/10/2026. Penélope Reis - Pregoeira

CASA CIVIL

O PREGOEIRO OFICIAL, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o Termo de Referência, Processo nº014.1510.2026.0002824-70. Empresa vencedora Lote 1/único: ALOK SERVICE LTDA ., CNPJ: 48.050.852/0001-10. Valor total: R$1.998.453,43 (um milhão novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos) . Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador-BA, 22/10/2026. Arón Matos dos Santos - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador-BA, 21/10/2026. Eracy Lafuente Pereira Maciel - Secretário da Casa Civil.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0032423-99. Empresas vencedores: C.F. LAZZARIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA- CNPJ Nº 07.372.258/0001-68. Lotes: 13, 14 e 16 - Valor: R$ 604.340,00 (seiscentos e quatro mil trezentos e quarenta reais); CRISTINA FELISMINO DOS SANTOSCNPJ Nº 30.510.368/0001-60- Valor: R$ 38.334,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais); Lotes fracassados 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15- Salvador/BA, 22/10/2026. Kelly Reis Brandão - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 20/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 10/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 10 / 2026 , restou FRACASSADO . Salvador/BA, 21 de outubro de 2026. Milena S. Ricarte. Presidente da Comissão.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Abertura : 11/11/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) . Local da sessão : Site: licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Suporte Administrativo , para a disponibilização de 28 (vinte e oito) postos de Recepção III , com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, destinados ao atendimento das demandas dos Serviços de Atendimento ao Turista - SATs, localizados no Pelourinho, Aeroporto, Rodoviária, nos Terminais Náuticos da Baía de Todos os Santos, Galpão Água de Menino - GAM e a sede da SETUR em Salvador/BA. N ° Processo: 032.2282.2026.0009376-84. Regência legal: Lei n° 14.133/2021 e Lei Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br