DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS, RUA DA AJUDA E RUA DO TESOURO (1ª ETAPA), NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR - BAHIA. - Critério de Julgamento: Técnica e Preço. - Licitante Vencedor: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. - Nota Final: 9,95 (nove vírgula noventa e cinco) pontos. - Valor Global: R$4.060.781,53 (quatro milhões, sessenta mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Salvador - BA, 20 de outubro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 075 / 26 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 22 de outubro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de berço uso hospitalar, poltrona hospitalar, fraldário, aparelho de pilates, barra tipo lader barrel, condicionador de ar, refrigerador

• Nº Processo: SEI BA 073.6798.2025.0017523-18.

Empresa (s) vencedora (s): LFE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIREL (CNPJ 22391446000127) - Lotes I II IV VI - Valor total: R$ 24.671,13 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e treze centavos) - Lotes III e V Fracassados. Ilhéus-Ba, 22/10/2026. Patrícia Evangelista Venancio - Pregoeira Oficial.

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-Ba, 22/10/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2026. ID: 1092176. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021), decide REVOGAR o lote 01 do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto Aquisição de equipamento de uso hospitalar (APARELHO, de Raio X, Odontológico,), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.5050.2026.0044971-65 . Salvador- BA, 20/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 - ID: 1086925 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (ARCO CIRURGICO COM SUBTRACAO DE IMAGENS), para compor o sistema de registro de preço. Processo SEI: 019.5050.2025.0216019-34. Empresa (s) adjudicatária (s): SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ N°: 01.449.930/0006-02. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 29.975.000,00 (vinte e nove milhões novecentos e setenta e cinco mil reais). Fabíola Pineiro Cordeiro. Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico 051/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 21/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026. ID: 1100430 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de material médico hospitalar (RESSUSCITADOR, manual/reanimador manual,), para compor o sistema de registro de preços, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.8781.2026.0144774-24. BA, 21/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0123809-86-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ: 51.780.468/0002-68 OBJETO: GUSELCUMABE 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA COM 20ML- 3 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 74.197,26 (Setenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte e seis centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII

da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 22/10/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038 / 2026 - ID BB 1100836 - SESAB / CHVC . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SESAB/CHVC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Cartucho de Pulseiras para Identificação de Pacientes em Hospitais (Família 70.36). Nº Processo: 019.8923.2026.0097485 - 01 . Empresas vencedoras: C RODRIGUES VALVERDE LTDA. CNPJ 07.776.863/0001-02. Item: 02. Valor total: R$ 34.999,80 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 51.441.643/0001-01. Item: 01. Valor total: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). Critério de julgamento: menor preço por item. Vitória da Conquista - BA, 22/10/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Vitória da Conquista - BA, 22/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais de Marcenaria. Empresa adjudicatária: LR MATERIAIS LTDA, CNPJ: 57.163.558/0001-05, Lotes: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 16, 17, 18. Valor: R$ 31.284,10 - AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR, CNPJ: 53.320.288/0001-48, Lotes: 04, 14, 15. Valor: R$ 2.124,00 - NL21 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 36.750.918/0001-03, Lote 10. Valor: R$ 1.240,00 - DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, CNPJ: 43.529.887/0001-12, Lote 19, Valor: R$ 15.750,00 - Valor Total: R$ 50.398,10 (Cinquenta mil, trezentos e noventa e oito reais e dez centavos). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre /HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 064/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 22/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

A Pregoeira Oficial da Maternidade Maria Conceição de Jesus, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : contratação de serviços de esterilização, reesterilização e processamento por gás óxido de etileno (ETO), para atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ. Empresa adjudicatária : STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.393.778/0001-44. Valor total adjudicado: R$ 851.748 , 00 (oitocentos e cinquenta e um mil , setecentos e quarenta e oito reais). Critério de julgamento : O lote, 01 foi adjudicado pelo criterio de menor preço e lança. Salvador, 20 de outubro de 2026. Maria Cristina Teixeira dos Reis Silva - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº 14.133/2021 para o pregão eletrônico 013 / 2026 , adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o Resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador, 20 de outubro de 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A Pregoeira Oficial da Maternidade Maria Conceição de Jesus, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Aquisição de Pinça, Tesoura cirúrgico, destinado ao atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ. Empresa adjudicatária: LICIMASTER DIST.DE MED. E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 20.001.049/0001-76 - Lotes: 02,04,05,06,07,09,10,13,15,16 e 17. Valor total: R$ 11.899,58 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Critério de julgamento : Os lotes 01,03,08,11,12 e 14 foram desertos; os demais foram adjudicados pelo critério de menor preços. Salvador, 20 de outubro de 2026. Maria Cristina Teixeira dos Reis Silva - Agente de Contratação.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº 14.133/2021 para o pregão eletrônico 011 / 2026 , adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o Resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador, 20 de outubro de 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DONA FLOR LTDA, CNPJ nº 05.781.888/0001-60, tombado no Processo Nº 009.0186.2026.0049618-41, relativo à licitação acima referenciada

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br