DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 22 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063 / 2026 - ID 1102084 - SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / HGCA - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE . O PREGOEIRO OFICIAL comunica aos interessados da licitação acima referenciada, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO , que a licitação fica suspensa, em razão de solicitação de impugnação. Os interessados poderão acompanhar no Diário Oficial do Estado a publicação de nova data para o certame. BA, 22/10/2026. Anderson Araújo Rocha - PREGOEIRO OFICIAL.

A Comissão Especial de Licitação comunica a publicação do Adendo nº 001/2026 ao Edital da Licitação Pública Nacional - LPN nº 021/2026, destinado a formalizar esclarecimentos relativos aos requisitos de qualificação técnica, conforme as disposições constantes do instrumento convocatório e de seus anexos.

Em razão da publicação do adendo e da necessidade de assegurar prazo adequado para conhecimento de seu conteúdo e eventual adequação das propostas pelos licitantes, fica suspensa a sessão de abertura das propostas inicialmente prevista para 22 / 10 / 2026 , sendo remarcada para 17 / 12 / 2026 , às 09h00 .

O adendo estará disponível para consulta pelos interessados nos mesmos canais de divulgação do Edital.

HGRS - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº. 069/2026- MESMO ID: 1101033 , que tem como objeto: Prestação de serviço de apoio diagnóstico em laboratório clínico. Abertura: 13/11/2026 às 09:00hs, Família: 09.23. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 22/10/2026 - Fernanda Manoela Alves Carvalho Nobre/Pregoeira - HGRS.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8088.2026.0055935-33 Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: HP BIOPROTESES LTDA CNPJ:54.801.196/0001-42. Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$ 5.775,22(cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos ). Competência: Março/2026. Data de Assinatura: 20 de Outubro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130. Salvador, 22 de Outubro de 2026 Marcos Aurélio Silveira Almeida - Diretor-Geral em exercício.

Processo: 019.16679.2026.0202851 - 18 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa LAB PAT - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLOGICA LTDA , CNPJ. : 29.845.493 / 0001 - 42 , referente prestação de Serviços de Anatomia Patológica, competência de SETEMBRO DE 2026, no valor de R$ 8.298,00 (oito mil duzentos e noventa e oito reais), referente à fatura de nº 00005979, emitida no dia 14/10/2026, Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo: 019.16679.2026.0201378 - 52 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEMOVIDA - SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E HEMODIÁLISE LTDA , CNPJ. : 04.805.100 / 0001 - 46 , referente prestação de Serviços de Assistência à Saúde em Especialidades de Hemodiálise , durante o mês de SETEMBRO DE 2026, no valor de R$ 251.200,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), referente a fatura de nº 2026000000135, emitida no dia 08/10/2026, Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

Processo: 019.16679.2026.0180813 - 06 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa BEM NUTRI LIMITADA, CNPJ.: 17.475.068/0003-91 ; OBJETO: referente aos Serviços de Refeição , no mês de AGOSTO/2026, no valor de R$ 597.082,77 (quinhentos e noventa e sete mil e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente à fatura de nº 000.000.045, emitida no dia 09/09/2026. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Fonte de Recurso: 1.600.0.281.000000.00.00.00.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção de Equipamentos de Saúde, nomeadamente Centro de Atenção Pisco-Social Tipo III e Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV , em Lote Único, no município de Senhor do Bonfim.

Presidente da Comissão Especial de Licitação - PROSUS II

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção de Equipamentos de Saúde em Lote Único, nomeadamente Unidades Básicas de Saúde Tipo II, no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia.

A Comissão Especial de Licitação comunica a publicação de Adendo Modificador ao Edital da Licitação Pública Nacional - LPN nº 022/2026, destinado a formalizar esclarecimentos relativos aos requisitos de qualificação técnica, conforme as disposições constantes do instrumento convocatório e de seus anexos.

Em razão da publicação do adendo e da necessidade de assegurar prazo adequado para conhecimento de seu conteúdo e eventual adequação das propostas pelos licitantes, fica suspensa a sessão de abertura das propostas inicialmente prevista para 27 / 10 / 2026 , sendo remarcada para 26 / 11 / 2026 , às 09h00. .

O adendo estará disponível para consulta pelos interessados nos mesmos canais de divulgação do Edital.

Presidente da Comissão Especial de Licitação - PROSUS II

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental Processo SEI nº 020.15534.2026.0015571-89 Objeto: Reconhecimento de débitos dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto à unidade desta Secretaria da Segurança Pública, referente aos meses de maio de 2024 a agosto de 2026, no valor total de R$ 9.910,79 (nove mil novecentos e dez reais e setenta e nove centavos).

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009363-47; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JH PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.719.344/0001-09; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor JHEOVANE, realizado no dia 22 de agosto de 2026, no município de Ipecaetá/BA. VALOR: R$ 66.000 , 00 (sessenta e seis mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000031. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600124.01.05.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 22.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010452-17; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.538.624/0001-13; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de SELAKUATRO, realizada no dia 01 de janeiro de 2026, em Ipirá/BA. VALOR : R$ 180.000,00, conforme Nota Fiscal nº 00000453. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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