DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14
SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18, de processo n°. 019.8087.2026.0198839-06, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18, de processo n°. 019.8087.2026.0193809-12, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18, de processo n°. 019.8087.2026.0198556-19, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18, de processo n°. 019.8087.2026.0193635-71, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18, de processo n°. 019.8087.2026.0197437-21, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18 e 19, de processo n°. 019.8087.2026.0195108-91, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0199191-96, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0199923-57, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0200112-24, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0199751-85, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0192076-17, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0190844-26, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0194856-84, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8627.2026.0193745-51, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0192213-51, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.17711.2026.0185268-91, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.1448.2026.0175854-46, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.1448.2026.0142237-64, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.1448.2026.0178696-31, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0195605-62, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.8087.2026.0172378-70, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°. 019.17711.2026.0184805-31, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18, de processo n°. 019.8087.2026.0196133-56, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE CRÉDITOSO Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0175932 - 29 que FUNDAÇÃO JOSE SILVEIRA , o valor de R$ 53.471 , 97 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) pela médicos na especialidade generalista, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS da competência agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 00202118 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 2875 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 23/10/2026.
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
SEI: 019.9087.2026.0187700-37
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 09/08/2026 A 31/08/2026, totalizando o valor de R$ 17.567 , 71 (dezessete mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) , mencionado na nota fiscal nº 000.046.644, n° 000.046.695, n° 000.046.647, n° 000.046.650, n° 000.046.651, n° 000.046.668, n° 000.046.652, n° 000.046.655, n° 000.046.656, n° 000.046.658, n° 000.046.659, n° 000.046.660, totalizando o valor de R$ 17.567 , 71 (dezessete mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:22/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 22/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESABRESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
SEI: 019.9087.2026.0199209-11
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa WILMA ELIENE LOPES MOREIRA ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.018.914/0001-01, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 28/08/2026 A 31/08/2026, totalizando o valor de R$ 1.873 , 78 (mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) , mencionado na nota fiscal nº 1641, n° 1642, n° 1643, totalizando o valor de R$ 1.873 , 78 (mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:22/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 22/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.
HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0084080-07. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a MEDICICOR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.068.375/0001-19, referente à prestação de serviço de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para procedimentos cirúrgicos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 02 de abril de 2026 , no valor global de R$ 2.922 , 72 (Dois mil , novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) , notas fiscais números: NF n. 1.070.355, data da assinatura: 22/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br