DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 22 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: FLASH ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 62.299.432 / 0001 - 00 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA HELENA BRITTO , no município PEDRO ALEXANDRE / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 26.242 , 32 , valor total de R$ 52.484 , 64 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20216.2026.0102859 - 16. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 22 de outubro de 2026.

PROC SEI: 073.17257.2026.0032614-35: JOÃO TALLES DE JESUS TAVARES ; OBJETO: Reconhece que o(a) CREDOR(A) faz jus ao recebimento de R$ 887 , 09 (oitocentos e oitenta e sete reais e nove centavos) referente ajuda de custos para participação na 19ª Competição Baja SAE BRASIL - Etapa Nordeste, realizada no Senai Cimatec Park, em Camaçari/BA, no período de 23 a 28 de setembro de 2026, vinculada ao projeto de extensão da Pró-Reitora de Extensão (PROEX), SEI 073.17257.2026.0030175-26, conforme demonstrado nos autos deste processo SEI nº 073.17257.2026.0032614-35; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 22/10/2026.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 017.1802.2026.0002379-41. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, reconhece que é devido a Srª. FABIANA DA CRUZ MATTOS, o valor de R$ 73,96 (setenta e três reais e noventa e seis centavos), em razão do pagamento de despesa de locomoção como participante do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, ministrado pela FGV, no dia 24/04/2026. Unidade Orçamentária: 17.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.128.440.7962; Natureza da Despesa: 3.3.90.93.000; Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 22/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 017.16920.2026.0001899-40. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, reconhece que é devido a Srª. FABIANE LOUISE BITENCOURT PINTO, o valor de R$ 463,87 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), em razão do pagamento de despesa de locomoção, por meio de aplicativo de transporte, para participar do II Congresso Conseplan, como apresentadora de trabalho e mediadora de painel, no período de 05/05 a 07/05/2026 na Cidade de Brasília-DF. Unidade Orçamentária: 17.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.121.440.4042; Natureza da Despesa: 3.3.90.93.000; Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 22/10/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC comunica aos interessados na licitação em referência que tem como objeto: aquisição de Acessórios Correlatos a animais, ID BB 1100593 - SEI Nº 073.6798.2025.0037504-36, que por motivo de pedido de impugnação da licitante MMX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.710.394/0001-25, fica o certame SUSPENSO, até ulterior deliberação sob análise do mérito. Ilhéus, 22 de outubro de 2026. Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - DAT METRO - PROCESSO SEI Nº 013.7602.2026.0066651-49 - 1.Estado da Bahia: SEFAZ DAT METRO; 2.Empresa: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto a empresa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta, para a SEFAZ, referente ao Termo de Adesão ao Contrato extinto nº SF/FT/DM/45/2022,5061086/CCER/2022, conforme Faturas de nº 996860599, 996860600, 996860601 e 996860602 no valor total de R$ 135.252,67; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Rodrigo Almeida Silva Barros e Glaucia Marques Barbosa Chaves - Representantes; 6.Data: 21/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Cumpre-nos informar que a Superintendente Técnica e de Integração Operacional - OT, através do Despacho SEI nº 00152037186, datado de 16/10/2026, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. , CNPJ nº 28.383.198 / 0001 - 59 , pelo descumprimento de obrigações contratuais, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460024516 - SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS EM LABORATÓRIO EXTERNO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS REGULATÓRIAS E OPERACIONAIS EM AMOSTRAS DE ÁGUA BRUTA, ÁGUA TRATADA E DE EFLUENTES. Salvador/BA, 20/10/2026. Polyanna Duarte de Carvalho - Superintendente Técnica e de Integração Operacional - OT.

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.5707.2026.0034253-26

Cumpre-nos informar que a Superintendência de Operações Sul, através do Despacho SEI nº 00149542879, datado de 14/09/2026, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa PAULO GONÇALVES DOS SANTOS , CNPJ nº 11.646.441 / 0001 - 81 , pelo descumprimento de obrigações contratuais, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460024947 - REFORMA DO ESCRITÓRIO LOCAL DE TANHAÇU - ADEQUAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA FACHADA. Salvador/BA, 20/10/2026. Manuel Mateus Gonçalves de Almeida - Superintendência de Operações Sul.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.3526.2026.0202753-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa FORTE NUTRIÇÃO EIRELI, a prestação de serviço de alimentação hospitalar no Unidade Emergência Cajazeiras VIII , no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$146.884 , 14 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

Assinatura: 21/10/2026. Vigência: 1 (um) ano a partir da assinatura da ATA pela autoridade máxima, prorrogável. PE 577 / 2025 , Proc. 019.15567.2025.0104077 - 31 , Objetos: LINHA, CURATIVO e CANULA, NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 52.486.269/0001-23, PRO7MED COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.827.471/0001-71 e RIO MATERIAIS LTDA, CNPJ 39.288.518/0001-08 ; PE 484 / 2026 , Proc. 019.15567.2026.0154944 - 98 , Objeto: COMPRESSA, NORTEMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 21.591.291/0001-00 ; PE 458 / 2026 , Proc. 019.5050.2026.0132565 - 40 , Objeto: DOPPLER , CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI , CNPJ 07.626.776 / 0001 - 60.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.3010.2026.0168318-69 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 101.875,20 (cento e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0155313-96. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de Gestão na Maternidade Prof. José Maria de Magalhães Netto, executados no Período de 01.08.2026 a 31.08.2026, no valor total de R$ 12.614.958,23 (doze milhões, seiscentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18, de processo n°019.8087.2026.0157996-17, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2026, caderno de Licitações, página 18, de processo n°. 019.8087.2026.0196980-84, devido a duplicidade. Considerar a publicação da DOE em 21/10/2027.

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