DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

043.4069.2026.0016643-82. OBJETO: A CONDER reconhece que a CONTRATADA faz jus ao recebimento do montante de R$ 12.186,52 (doze mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), correspondente à indenização pela prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional e internacional no período de agosto de 2026, conforme detalhado na Fatura n° 1600211532601 (documento de referência SEI número 00147712754. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora, Ação: 15.122.502.2018 - Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos em Unidade Administrativa, Natureza da Despesa: 3.3.90.93.000 - Indenizações e Restituições, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.7644.2026.0093797-27 APS: 71.842.00003/2026 FORNECEDOR: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COLÉGIO ESTADUAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NTE 26 VALOR TOTAL: R$ 73.677,90.

PROCESSO: 011.9253.2026.0097262-45 APS: 71.916.00002/2026 FORNECEDOR: GMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA Colégio Estadual De Tempo Integral De Barra Do Choça, NTE 20 VALOR TOTAL: R$ 15.454,14.

PROCESSO: 011.9253.2026.0094275-07 APS: 71.816.00003/2026 FORNECEDOR: DISTRIMIX LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, NTE 20 VALOR TOTAL: R$ 32.895,36.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RICARDO MARCOS BATISTA LOPES 16.722.269/0001-11 COMERCIO E SERVICO JSC LTDA 58.106.866/0001-61 M CONSTANCIA A R DE ARAUJO 02.583.231/0001-09 COMERCIAL ACL LTDA 49.075.363/0001-85 MARILLIA NOVAIS CAIRES 39.943.296/0001-10

TERMO DE ADESÃO Nº 1026 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0101650 - 66 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a PRIME COMERCIO E VARIEDADES LTDA , CNPJ nº 58.512.951 / 0001 - 20 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 22 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 22 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0101027 - 31 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a FERNANDA THAIS DE SOUZA GONÇALVES , CNPJ nº 08.701.108 / 0001 - 13 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 22 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1035 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0102353 - 74 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUTO , CNPJ nº 58.564.810 / 0001 - 50 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 22 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1039 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098827 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ nº 61.967.645 / 0001 - 92 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 22 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições por não atendimento da empresa: WILLIAN SALES ARAUJO , CONVOCA a Empresa: FLOR MARIA RODRIGUES DE SOUSA CNPJ: 26.927.360 / 0001 - 27 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colegio Estadual Bento Alves das Neves , no município de São Desidério / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 3.296 , 52 , valor total de R$ 9.889 , 56 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7631.2026.0094151 - 05. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 22 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: 60640958 SAVIO LUIZ DA CRUZ MOREIRA , CNPJ: 60.640.958 / 0001 - 79 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual de Tempo INTEGRAL Eudóxia Maria , no município Crisópolis / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 27.969 , 37 , valor total de R$ 55.938 , 74 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20957.2026.0100534 - 80. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 22 de outubro de 2026.

Processo 011.9009.2026.0096556 - 32 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a DONA CLARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 63.483.678 / 0001 - 92 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 21 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0964 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0093382 - 38 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MIRIA DOS SANTOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS , CNPJ nº 28.842.396 / 0001 - 33 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições por não atendimento da empresa: MARIA SELMA SANTOS PEREIRA DANTAS LTDA , CONVOCA a Empresa: FOOD EXPRESS LTDA CNPJ: 62.822.272 / 0001 - 24 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CENTRO REGIONAL DE ENSINO MEDIO COM INTERMEDIACAO TECNOLOGICA - CEMIT BACIA DO RIO GRANDE , no município de Barreiras / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 1.132 , 70 , valor total de R$ 3.398 , 10 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7631.2026.0095692 - 42. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 22 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: SS ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 43.203.430 / 0001 - 13 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ELIEL MARTINS , no município Ouriçangas / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 7.408 , 71 , valor total de R$ 14.817 , 42 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20957.2026.0096047 - 88. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar

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