DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - SEPLAN

Processo n°: 017.1774.2026.0003525-40. Contratante: Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia. Contratado: Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento / Conseplan. CNPJ: 08.768.532/0001-85. Objeto: Anuidade referente ao exercício de 2026. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Base legal: art. 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 2º, da Lei Estadual nº 14.634/2023, Parecer nº PA-NLC-653-2024 e nº PA-NLC-427-2024. Salvador - Ba., 22/10/2026. Cláudio Ramos Peixoto. Secretário do Planejamento.

SECRETARIA DA SAÚDE

Processo Nº 0259 PCE N.º 19.138.2026.0259 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 04.494.427/0001-44-BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, Valor: R$ 3.411,00 (três mil e quatrocentos e onze reais); 10.212.988/0001-06-ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, Valor: R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais); 18.889.314/0001-52-SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor: R$ 6.625,00 (seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Valor total: R$ 11.029,00 (onze mil e vinte e nove reais ). AQUISIÇÃO DE TENSIOMETROS E FIO PARA SUTURA PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 19/10/2026. Vitória da Conquista, 23 de Outubro de 2026.

tabela descritiva e da Cláusula Primeira da Apostila nº 06/2026, do Contrato nº 05/2024. Salvador, 22.10.2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Tendo em vista que o Contrato nº 23/056-01, celebrado com a empresa JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, será rescindido, e em razão do fracasso da primeira convocação nos termos do art. 34, V do RLC/PRODEB, convocamos as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 015/2023, BB nº 1016684, para que se manifestem acerca do interesse em contratar com a PRODEB nas condições ofertadas por estas, desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados nos termos do instrumento convocatório, conforme previsto no art. 34, §5° do RLC/PRODEB. O Edital da referida licitação pode ser encontrado no site: www.prodeb.ba.gov.br. As manifestações, assim como os documentos de habilitação e propostas de preços realinhadas, deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected], no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Informamos que os documentos serão analisados seguindo a ordem de classificação da licitação. Salvador/BA, 22 de outubro de 2026. Thaís Spinola de Carvalho Varela - Pregoeira Oficial da PRODEB.

SECRETARIA DE CULTURA

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0247 PCE N.º 19.138.2026.0247 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado 68.064.391/0001-41-68.064.391 SIRLENE DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA. Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). AQUISIÇÃO DO MATERIAL ALICATES DE ORDENHA MANUAL PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 07/10/2026. Vitória da Conquista, 23 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0262 PCE N.º 19.138.2026.0262 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado 20.772.716/0001-14-INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA. Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). AQUISIÇÃO DO MATERIAL ETIQUETAS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 21/10/2026. Vitória da Conquista, 23 de Outubro de 2026.

NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL REALIZADO EM 17/10/2026 DO PE 010/2026 PUBLICADO NO BANCO DO BRASIL ID : 1102740 NO Edital PE 010/2026 ONDE SE LÊ: “ Abertura 05/11/2026” LEIA-SE: “10/11/2026” Salvador, 22 de outubro de 2026 Ednir de Oliveira Cruz - Pregoeira Oficial

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÂO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - Processo n.º 054.4578.2026.0002713-55; Partes: FUNCEB e a EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Reconhecimento de débito tendo em vista a comprovada prestação de serviços de telecomunicações, no período de 1º a 31 de agosto de 2026, conforme Notas Fiscais de n.º 1600211531981, 1600211532034 e 1600211532039 no valor total de R$ 6.055,30 (seis mil e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), sem o devido respaldo contratual. Dotação Orçamentária: PAOE: 13.122.502.2018; PAOE: 13.122.406.4514; Elemento de Despesa: 3.3.90.93.000; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Região: 9900; Produto: 1664.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Diretor Geral do C.H.V.C

GABINETE DO GOVERNADOR

Processo nº 014.1510.2026.0003883-83. O Estado da Bahia, através do GABINETE DO GOVERNADOR reconhece que é devido a MASSA FALIDA DE OI S.A - EM CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DE ATIVIDADES o valor total de R$2.000,09 (dois mil reais e nove centavos) referente às despesas do mês de setembro de 2026. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Forma de Pagamento: Ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/ Gestora: 33.101/0001 - PAOE: 2018 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Assinatura: Maurício Weidgenant. Salvador, 22/10/2026.

GABINETE DO GOVERNADOR - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2026 - APOSTILA Nº06/2026 DO CONTRATO Nº05/2024, PUBLICADO NO DOE, EDIÇÃO DE 04/08/2026 Processo nº 014.1513.2026.0001634-13 - Contratante: Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador. Contratada: CS BRASIL FROTAS S / A . Objeto: Promover a retificação da

Processo SEI nº: 077.1580.2022.0001191-27. Partes: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Objeto: Retificação das cláusulas primeira, terceira, quarta e quinta do instrumento original, documento SEI nº 00150379083, para adequar o débito indenizatório ao valor de R$ 30.590 , 60 , referente à parcela dos serviços de Gestão Documental (Coleta, Transporte e Guarda) prestados em junho e julho de 2022, relativos às notas fiscais nº 00072886 e nº 00094224. Fica excluída do reconhecimento indenizatório a parcela de R$ 44.407 , 50 , abrangida pelo Contrato nº 007/2022, cujo pagamento será processado pela via contratual. Permanecem ratificadas as demais disposições do instrumento original que não conflitarem com a retirratificação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A. PROCESSO SEI:

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