DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

Processo 030.15974.2026.0142780-88. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos para o CPR-S e Unidades Apoiadas. Contrato (s) nº 356/2026 - Dispensa Eletrônica nº 20.223.2026.0029. Contratadas: MM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.192.874/0001-90. Valor total: R$ 22.084,34 (vinte e dois mil e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0095.06.181.437.2874.9900.339039000. Salvador, 22/10/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães - Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

Termo Aditivo n.º 181/2026-001, CONTRATANTE: Estado da Bahia/PMBA - CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENÇA-ME, CNPJ nº 02.091.531/0001-62. Objeto: Acréscimo de 17,28% do valor do Contrato nº 181/2026, Fornecimento de kit lanche 2026, para atender demandas do CPR-MRC e unidades apoiadas. VALOR GLOBAL: O valor global que era de R$ R$ 135.048,60 (Cento e trinta e cinco mil quarenta e oito reais sessenta centavos), passou a ser de R$ 158.384,40 (Cento e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0119.06.181.437.6923. 9900.339039000.15000100000000000000.1. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026.

SECRETARIA DE TURISMO

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1380/2026 E CONTRATO Nº 1397/2026 REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 032.1313.2026.0010425-36, PUBLICADOS NO D.O.E. EDIÇÃO Nº 24.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCESSO Nº 032.2294.2026.0009831-30. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SS SILVA DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.908.987/0001-02. OBJETO: Majorar o valor global do contrato em R$ 80.970,16 (oitenta mil, novecentos e setenta reais e dezesseis centavos), equivalente ao acréscimo de 5,93% (cinco virgula noventa e três por cento), passando o valor global do contrato para R$ 1.446.381,41. (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 23.451.411.5489; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.500.5.100.000000.00.00.00; e 1.700.0.131.101948.01.03.00. BASE LEGAL: Lei nº 14.634/2023 e pela Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2025 - CBMBA/DAL 1º termo aditivo ao contrato nº 91/2025 - Processo n° 089.18134.2026.0034647-54. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, CNPJ nº. 13.579.586/0001-32. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato de prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC . Valor global estimado R$ 2.593.203,72 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e três reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 20803.0013.06.126.502.2002.9900. 339040000. 15000100000000000000.1. Data de assinatura do termo aditivo: 21/10/2026. Vigência contratual: 12 (doze) meses, com início em 10/12/2026 e término em 09/12/2027, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel. BM, Comandante-Geral do CBMBA.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO SEI N ° 036.20515.2026.0001821-00 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - PROPONENTE: Alberto José Costa Borba - OBJETO: Contratação do serviço para execução de obra de arte, sendo 07 (sete) esculturas, em aço corten 3/8”, aproximadamente 2,70 de altura total e 07 (sete) pedestais, bases de concreto, de 90 x 90 x 4 cm, com criação, prototipagem, finalização, execução, verniz fixador de superfície e imposto. - VALOR GLOBAL: R$ 596.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15.501; Unidade Gestora: 0001; Função: 22; Subfunção: 663; Programa: 303; Ação: 1698; Produto: 2365; Região de Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 33.90.39.000 e Destinação de Recursos: 1.501.0.213 - JUSTIFICATIVA : Inviabilidade de competição - AMPARO LEGAL : Art. 30, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e Art. 77, inciso I, do RILC da CBPM - Salvador-Ba, 22/10/2026 - Henrique Santana Carballal - Diretor Presidente.

Processo: 069.1475.2026.0004488-83. com fundamento no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB Apostilar com fundamento na Cláusula Décima Segunda - Manutenção das Condições da Proposta do Contrato nº 07/2025, firmado com a empresa Nyom Comércio e Serviços Ltda., o reajustamento contratual, mediante a aplicação do percentual de 8,8517%, o reajustamento incidirá: I - sobre os serviços executados a partir de 08/01/2025, cujo boletim de medição foi emitido sem a aplicação do índice de reajuste previsto contratualmente, resultando em uma diferença no valor total de R$49.405,76 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos). o valor atualizado global do contrato passa de R$558.150,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta reais) para R$607.555,76 (seiscentos e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Salvador, 22 de outubro de 2026.

Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral/SUDESB

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC Nº 162/2026: PARTNER SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA; PROC. SEI 073.5737.2026.0015250-29; PROCESSO DE COMPRA : 424/2026 OBJETO: Contratação de suporte e manutenção de software, conforme requisição da EDITUS n° 3041/2026, RM SIMPAS n° 11.09987/2026 e CP n° 2026/306; VALOR: R$ 10.731,96; F.P.eC. E : 11304.0001.12.126 .502.2002.9900.33904000.150001140.1; BASE LEGAL: ART.74, Inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 22/10/2026.

Processo: 069.1486.2026.0003042-49. com fundamento no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB Apostilar com fundamento na Cláusula Décima Segunda - Manutenção das Condições da Proposta do Contrato nº 08/2025, firmado com a empresa Nyom Comércio e Serviços Ltda., o reajustamento contratual, mediante a aplicação do percentual de 4,7679%, período de reajuste de 08/01/2024 a 07/01/2025, o reajustamento incidirá: I - sobre os serviços executados a partir de 08/01/2025, cujo boletim de medição foi emitido sem a aplicação do índice de reajuste previsto contratualmente, resultando em uma diferença no valor total de R$26.612,03 (vinte e seis mil, seiscentos e doze reais e três centavos). O valor atualizado global do contrato passa de R$558.150,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta reais) para R$584.762,03 (quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e três centavos). Salvador, 22 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014916/ INEMA/INEXIG, de 20.10.2026, referente à Contratação semi-integrada p/elaboração do Proj Executivo e execução da Ampliação e Adequação Pátio das Aeronaves e Taxiway do Aeroporto João Durval Carneiro (SDIY) em Feira de Santana, BA, Feira de Santana - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 22 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral/SUDESB

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br