DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

Salvador, 22 de outubro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

Guanambi, 22 de Outubro de 2026

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 22 de outubro de 2026. Marcos Aurélio Silveira Almeida - Diretor em Exercício.

CONTRATANTE : SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através da MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS: CONTRATADA: QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº 08.149.739/0001-71, referente à Inexigibilidade nº005/2026 . OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva de Mesas Cirúrgicas, marca: Barrfab. Conforme Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 22/10/2026 a 22/10/2027. valor mensal de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) para o serviço, e o valor total de peças de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), perfazendo o valor estimado global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: UO/UG: 19.601.0051. PAOE: 2641; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 281/130. Salvador, 22 de outubro de 2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 001 / 2026 AO CONTRATO Nº. 018 / 2025 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADA : ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO inscrita no CNPJ: 07.806.993/0001-32, - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo do Contrato nº 018/2025 de Aquisição de Cartucho de Tinta e Toner Compatíveis para Impressoras (CARTUCHO , de pulseiras para identificação de pacientes em hospitais) , por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2026 e término em 19/12/2027. No valor mensal do presente termo aditivo em: R$ 4.461 , 54 (quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) , totalizando R$ 53.538,50 (cinquenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) . UG: 19.601.0051. Projeto Atividade : 2641. Fonte: 130/281. Elemento de despesa : 33.90.30. Salvador, 22/10/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Processo: 019.8781.2026.0200450-00.

Partes: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ: 05.816.630/0001-52, e o MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, CNPJ nº 16.233.439/0001-02.

OBJETO: construção e equipagem das unidades de saúde pelo ESTADO, por meio da SESAB, e sua imediata entrega ao MUNICÍPIO, ao qual competirá a respectiva gestão, manutenção, custeio e conservação, sem repasse de recursos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ajuste será o necessário à implementação de todas as ações aqui previstas, bem como, na hipótese de construção da unidade de saúde em área pública estadual, o período previsto para a sua cessão de uso ao MUNICÍPIO.

Data de assinatura: 21/10/2026. Assinatura: José Robério Batista de Oliveira, Prefeito Municipal. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Guanambi, 22 de Outubro de 2026

Diretora Geral

RESUMO DO CONTRATO PCBA Nº 035 / 2026 - Processo nº 012.15963.2026.0079243-69. Contratante: Polícia Civil da Bahia - PCBA. Contratada: STAND ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 45.061.329/0001-09. Objeto: prestação dos serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, higienização, limpeza e desmontagem de postos destinados a atuação da Polícia Civil da Bahia (PCBA) nos festejos da Micareta de Feira de Santana, com Valor global estimado: R$ R$386.528,50 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) vigência deste Contrato inicia-se na data de sua assinatura e estende-se até a total conclusão e recebimento definitivo dos serviços de desmontagem pós-evento, Gestora: Jamile Nunes Sarmiento, Mat.: 92.10x.xxx. Fiscais: Agnaldo da Costa Mauricio - Mat.:20.43x. xxx; Raiane Gomes da Cruz Santos - Mat.: 92.16x.xxx; Bernardino José de Lima Gonzaga - Mat.:92.16x.xxx. Dotação Orçamentária: UO 20.802; UG 0006; Ação 6922; ND 3.3.90.39.000; DR 1.500.0.100.000000.000000.00.00.00. Base Legal: Leis Federal nº 14.133/2021 e Estadual nº 14.634/2023. Data da assinatura: 22/10/2026.

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