DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

locação de enxoval para as unidades de saúde: Unidade de Emergência de Pirajá - U.E. PIRAJÁ, Unidade de Emergência Mãe Hilda Jitolú - U.E CURUZU, Unidade de Emergência Cajazeiras VIII- U.E CAJ VIII, Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF, Hospital Especializado Juliano Moreira - HEJM, Hospital Especializado Mário Leal - HEML, e, Hospital Especializado Lopes Rodrigues - HELR, por um período de 12 (doze) meses, entre 03/11/2026 à 02/11/2027. PREÇO: O valor mensal fica estimado em R$ 336.660,00 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta reais), perfazendo o valor global de R$ 4.039.920 , 00 (quatro milhões , trinta e nove mil e novecentos e vinte reais). UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A : 2641. E.D : 33.90.39. Data de Assinatura: 22 / 10 / 2026 . Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual da Saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo 1º termo aditivo Contrato nº 009/2025. Processo SEI nº 031.0174.2026.0000951-95. Objeto: inclusão da BAHIAFARMA como INTERVENIENTE PAGADORA para fins de adequação do fluxo financeiro do Contrato epigrafado ao arranjo estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026. Contratada: Angra Engenharia Ltda. Assinatura: 15/10/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do 7º termo aditivo contrato nº 003/2024. Processo SEI nº 019.19612.2026.0140820-01. Objeto: acréscimo de R$780.463,52 ao valor contratado, passando o valor global do contrato de R$13.785.604,04 para R$14.566.067,56. Dotação orçamentária: 19601; 0108; 3996; 74004.4.90.51; 0.130.000000. Contratada: ART Projetos Construções e Serviços Ltda. Assinatura: 20/10/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 295/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0115339-14. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Santa Casa de Misericórdia de Valença/Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello, CNPJ nº 16.175.036/0001-46, CNES 2525933. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.426, de 25 de março de 2026, publicada no DOU de 27 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DO CONTRATO 081/2026 - PE 030/2026

PROCESSO SEI 019.8917.2026.0002011-89

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.549.281/0001-58. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem. VALOR GLOBAL: R$ 149.959,20 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 150000130000000.1. Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 22/10/2026 a 21/10/2027. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Execução parcelada. AMPARO LEGAL: Art. 91 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vitória da Conquista, 23/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Salvador, 22 de outubro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas - Diretora Geral/HGRS

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