DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 008-CT060/2025 PROCESSO N.º 024.2072.2025.0003534-68. Concorrência Eletrônica nº 014/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSORCIO SVC / CONCRETA, formado pelas empresas SVC CONSTRUÇÕES LTDA e CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Com fulcro no artigo 111 da Lei Federal nº 14.433/2021, os prazos de execução e de vigência do Contrato de Empreitada Nº 008-CT060/2025, ficam prorrogado por 200 e 90 dias, a partir de 11/09/2026 e de 30/03/2027, com término em 30/03/2027 e em 28/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 190-CT267-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0010362-39. Concorrência Eletrônica nº 172/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SINAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-438 (Pov. de Barreiros) (ext. 10,00 km) e do trecho: Entr. rodovia BA 052 - acesso Povoado de Mundinho (ext. 5,30 km), no município de Itaguaçu, com extensão total de 15,30 km. VALOR: R$20.512.052,49. PRAZO: 750 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026.

Senhor do Bonfim para atendimento as localidades de Quicé e Fazenda Raposa no município de Senhor do Bonfim - Bahia. Valor Contratado: R$ 4.271.836,94 com 30,00% de desconto, convertido para o valor global. Execução: 300 dias. Assinado em 22/10/26. Origem: Licitação nº LC 102/2026. Unidade Gestora: OXI/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 22/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESCISÃO UNILATERAL Nº 026/26 DO CONTRATO Nº 460023922

Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da RD nº 772/26 resolve autorizar a Resolução Unilateral do Contrato nº 460023922/2025, firmado com a empresa Enix Engenharia LTDA (CNPJ 40.074.061/0001-18), cujo objeto é a Atualização do Projeto Básico de Engenharia do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Pojuca Norte - 2ª Etapa, município de Mata de São João - Bahia, com fundamento no art. 69, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 177, incisos I e IV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - RILC/2022, bem como cláusula nona do Contrato em questão, por inexecução contratual. Salvador, 22/10/2026 - Gildeone Almeida Santos - Presidente da Embasa.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 478/26

Processo SEI 100.19930.2026.0034889-48. Contrato 460025092. Contratada: Freitasbrandão Construtora Ltda. (CNPJ 03.932.981/0001-01). Acréscimo de 19,74% e supressão de 19,74% no contrato, sem alteração de valor. Assinado em 22/10/26. Salvador/BA, 22/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

CONTRATO Nº 3000004274 - ORIGEM: LICITAÇÃO Nº 0079/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: COMQUALITY ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE ELÉTRICA DAS ESTAÇÕES DE GÁS NATURAL DA BAHIAGÁS - VALOR: R$ 2.994.928,24 - VIGÊNCIA: 1 ANO - DATA: 05/10/2026.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

4º ADITAMENTO AO CONTRATO 3000003262 - ORIGEM: LICITAÇÃO N° 0077/2022- CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. - VALOR ACRESCIDO: R$ 43.318,07 - DATA: 20/10/2026.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003916 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: AC CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0070/2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA - PRAZO: 60 DIAS - DATA: 22/10/2026.

4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003125 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: CERNE AMBIENTAL LTDA. - ORIGEM: LICITAÇÃO Nº 0005/2023- OBJETO: ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL E ESTUDO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - PRAZO: 12 MESES - DATA: 22/10/2026.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003912 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: LIMA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S. - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0071/2025 - OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO SOCIETÁRIO - VALOR: R$649.600,00 - PRAZO: 12 MESES - DATA: 22/10/2026.

3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000002931 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: TOTVS S/A - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0104/2022 - OBJETO: SERVIÇOS DE ASSINATURA DIGITAL E ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INTEGRADA AO FLUIG - VALOR: R$ 73.908,36 - PRAZO: 12 MESES - DATA: 22/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato do Termo Aditivo nº 126/2026 ao Contrato nº 027/2026 - Processo SEI n° 039.0795.2026.0007167-01. Partes: CERB e D & M Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, por mais 30 dias. Prazo de Execução por mais30 dias com efeitos retroativos a 10/10/2026. Data da Assinatura: 22/10/2026.Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/CERB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025981

Processo SEI 100.21248.2026.0039971-45. Contratada: Pereiratech Construtora LTDA. (CNPJ 20.879.704/0001-93). Objeto: Ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de

RESUMO DE CONTRATO - AFM

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009 / 2025 . PROCESSO SEI N ° 004.2032.2026.0001584-79. CONTRATANTE: Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.; OBJETO: Adequação do modelo de execução contratual no que se refere ao faturamento dos serviços de manutenção veicular, de modo a compatibilizá-lo com a efetiva natureza jurídica da contratação e com a legislação tributária vigente. ASSINAM: Ângela Guimarães, Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, e Renata Nunes Ferreira, representante legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO N° 019.7441.2026.0110308-05 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059 / 2023 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS SA , CNPJ nº. 00.886.257/0010- 83 . OBJETO: O presente termo aditivo versa acerca da prorrogação de prazo do Contrato n° 059/2023, cujo objeto refere-se a prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada com

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