DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

22/10/2026; Base Legal : Art. 151 do RILC da CTB e processo SEI 034.3095.2026.0001853-12. Coordenação CLC/CTB.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 15 / 2023 . Contratada : RSE Serviços de Desinsetização e Higienização Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 14/11/2027; Valor R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais); Data de assinatura : 20.10.2026; Base Legal : Art. 151 do RILC da CTB e processo SEI 034.3095.2026.0001868-91. Coordenação CLC/CTB.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2024. Contratada: Consórcio Expresso Mobilidade Salvador; Objeto: readequação do escopo do Contrato CTB nº 10/2024, mediante a inclusão das obras de contenção nas áreas CT-06A - Lobato e CT-29 - Praia Grande, conforme as soluções técnicas, os quantitativos e os preços objeto da análise constante do Processo Administrativo CTB nº 034.3088.2026.0001924-11; Valor Aditado: R$ 9.214.546,64 (nove milhões, duzentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Data da assinatura: 21/10/2026; Base Legal : arts. 42, inciso X, e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e processo SEI nº 034.3088.2026.0001924-11. Coordenação CLC / CTB .

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO : 011.16327.2026.0077590-34. O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC , doravante denominado de SEC, representado neste ato por seu titular, o Secretário em Exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no DOE do dia 10/06/2026, e tendo em vista o disposto no Artigo 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve expedir apostila ao Termo de Convênio nº 457/2025, firmado com o Município de Ribeira do Pombal/BA, para designar como fiscal, a servidora Juliana Costa Ribeiro, matrícula 92104508, em substituição a Edicleia Andrade de Matos, matrícula: 111450237-4, permanecendo como gestor, o servidor Damião Santana Cardoso, matrícula: 11397473-0, em conformidade ao quanto previsto na Cláusula Nona do Termo de Convênio. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026. ASSINATURA: Secretário da Educação em Exercício.

PROCESSO Nº 074.7766.2025.0091245-82; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Creta Comércio e Serviço LTDA; CONTRATO Nº 057/2025; OBJETO: Fica indicado como Fiscal do Contrato a servidora Estefane Cordeiro dos Santos de Sá; matrícula nº 92149470; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026.

Resumo do 14º Termo Aditivo: Contrato nº 011/2020 - Processo: 071.3789.2026.0040590-02; Contratada: BRASPE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI; Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude da revisão em decorrência da variação do Salário Mínimo 2026 e reajuste de Preços em decorrência da variação do INPC 2024/2025, no percentual de 5,09%; Valor global: R$ 468.326,59 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos); Data da Assinatura: 22/10/2026; Amali de Angelis Mussi - Reitora.

Nº 02 ao Contrato Nº. 030 / 2025 - UESB/ CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 24/10/2026 e termo final o dia 24/10/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR.

nº. 04 , ao Contrato nº. 018 / 2024 . Processo SEI-Ba nº. 072.4155.2026.0040405-62. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa na gestão do Contrato nº 018/2026, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 02 de junho de 2026, resolve registrar a presente APOSTILA, para fins de alteração da designação do responsável pelo acompanhamento da execução do objeto, conforme segue: GESTOR DO CONTRATO: Jeferson Medrado Santos Matrícula nº: 92189867. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 018/2026 ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 029/2026 - PROCESSO Nº 074.19188.2026.0004424-31; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Eliene Alves de Miranda Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral natural para o Campus XXVI; Dispensa de Licitação nº 094/2026; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.30; ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2026. Nº 129/2026 - PROCESSO Nº 074.7763.2026.0024432-15; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Moncibras Construção Civil Brasileira Ltda; OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos prédios e equipamentos para o DEDC XIV; Pregão Eletrônico nº 001/2026; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443, 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 22/10/2026. Nº 130/2026 - PROCESSO Nº 074.7827.2026.0047642-63; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Chaves & Meira Dedetizadora Ltda; OBJETO: Prestação dos serviços de controle de pragas e vetores, visando atender as demandas do DCHT XX - Brumado (BA); Dispensa de Licitação nº 015/2026; VALOR TOTAL: R$ 7.015,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 207/2026 - PROCESSO Nº 074.7972.2026.0050547-91; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: AJ Consultoria Projetos e Construções Ltda; Contrato Nº: 079/2024; OBJETO: Aumento do valor total do contrato principal, referente à Construção da Guarita, Urbanização, readequação e conclusão do Pavilhão de Salas, Auditório, Biblioteca, Administrativo e Laboratório de Informática do Novo Campus XXII - Euclides da Cunha (BA); VALOR: R$ 1.041.317,58; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE: 7863; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 449051000. Nº 225/2026 - PROCESSO Nº 074.7972.2026.0079248-66; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: MVS Construção e Reforma LTDA; Contrato Nº: 038/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a construção de área de convivência da biblioteca, Campus I - Cabula; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 074.7766.2025.0091245-82; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Creta Comércio e Serviço LTDA; CONTRATO Nº 017/2024; OBJETO: Fica indicado como Fiscal do Contrato a servidora Estefane Cordeiro dos Santos de Sá, matrícula nº 92149470; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026. Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 074.7766.2025.0091245-82; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Creta Comércio e Serviço LTDA; CONTRATO Nº 145/2025; OBJETO: Fica indicado como Fiscal do Contrato a servidora Estefane Cordeiro dos Santos de Sá, matrícula nº 92149470; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026. Nº 027/2026 - PROCESSO Nº 074.7766.2025.0091245-82; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Map Serviços de Segurança Ltda; CONTRATO Nº 003/2025; OBJETO: Fica indicado como Fiscal do Contrato a servidora Estefane Cordeiro dos Santos de Sá; matrícula nº 92149470; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026. Nº 057/2026 -

TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n ° 203/2023 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0029136-81 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 203/2023, firmado com a empresa ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada da prestação de serviço de transporte de pessoal, para fins de reajuste dos valores do contrato de acordo com o INPC: REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 1.487.775,08 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e oito centavos) PARA: R$ 1.563.816,52 (Um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) Campus Soane Nazaré de Andrade, 20 outubro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n ° 078/2026 ; PROC. SEI Nº 073.5748.2025.0034056-60 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 078/2026, firmado com a empresa AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA . , cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada de serviço de Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar, para fins de alteração de PAOE: ALTERAÇÃO PAOE: DE: 2018 PARA: 2000 Campus Soane Nazaré de Andrade, 15 outubro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n ° 035/2025 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0015354 - 29 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 035/2025, firmado com a empresa AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL LTDA., cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada da prestação de serviços de limpeza e higienização de piscina, para fins de reajuste dos valores do contrato de acordo com o INPC: REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 69.699,96 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) PARA: R$ 72.326,76 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) Campus Soane Nazaré de Andrade, 20 outubro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 007-CT033/2026 PROCESSO N.º 024.2072.2026.0002074-03. Concorrência Eletrônica nº 024/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: IMPAR - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual no percentual de 18,02% e redução no percentual de 0,00%. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br