DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 26.10.2026, bem como de seu prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 25.11.2026. Assinatura : 20.10.2026

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

RESUMO DO CONTRATO Nº 25 / 2026. Processo SEI nº: 008.17263.2026.0008092-09. Pregão Eletrônico n ° 07 / 2026 . Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: FIRENZE INDUSTRIA DE PECAS DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição de camisas para comemorações públicas de caráter cívico, religioso e popular da tradição baiana. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado de R$ 439.345,00 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais). O presente contrato, se regerá pela Lei Estadual no 14.634/2023 e pelas normas gerais da Lei Federal no 14.133/2021 e respectivas alterações. Unidade Orçamentária: 36101. P/A/OE: 2000. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 22/10/2026. Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03 / 2026. Processo SEI nº 008.1867.2026.0005414-84 . Dispensa de Licitação n ° 03 / 2026. Contratante: Governo do Estado da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 06 (seis) meses, do serviço de Hospedagem e manutenção da plataforma Multisites. Valor global anual estimado de R$ 3.333.024,60 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, vinte e quatro reais e sessenta centavos), que se regerá pela Lei Estadual no 14.634/2023 e pelas normas gerais da Lei Federal no 14.133/2021 e respectivas alterações. Unidade Fiplan: 36101. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. P/A/OE: 2002. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.000. Data da assinatura: 08/09/2026, com vigência a partir do dia 09/09/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PE n° 005/2026. PROCESSOS SEI Nº: 080.3990.2026.0000550-89 CONTRATANTE: IBAMETRO. CONTRATADA: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA . OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, início em 21/10/2026. VALOR: valor global de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). FISCAL: Edilson Manoel dos Santos, matrícula n° 15256323. GESTORA: Barbara Simone Silva Santos, matrícula n° 92117223. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 9900. 3.3.90.40. 17490261700287000000.1. Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral. Salvador-Ba, 21 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

RESUMO DE CONTRATO CT 305/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL e SCHLICKMANN E ROTTA LTDA ; Município: Três Barras do Paraná - PR ; Objeto: aquisição de 05 (cinco) Grades Aradoras - lote 11 ; Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR Unidade Gestora: 18101.0003 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417.1399.9900.449052000.1706 0166600198010500.1 ; Valor: R$ R$ 161.200,00 ; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 22/10/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0023410-68 CT 297/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL e GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ; Município: Salvador - BA ; Objeto: apoio na formação das Centrais Multicomunitárias de Abastecimento de Água nos municípios de Ribeira do Pombal, Vitória da Conquista e Feira de Santana - Bahia, no âmbito do Projeto Bahia que Produz e Alimenta. ; Empréstimo firmado entre o BIRD e o Governo do Estado da Bahia para a execução do Projeto Bahia que Produz e Alimenta; Valor: R$ R$ 10.273.037,47 ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 22/10/2026 ; Processo nº 035.9181.2025.0016148-37

CT 103 / 2020 Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / OI S.A ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido a OI S.A , o valor total de R$ 2.314,94 (dois mil trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) relativo ao mês de agosto de 2026, NF nº 000036833.; Data da assinatura: 01/10/2026; Processo nº 035.7390.2026.0019921-16

Salvador, 22 de Outubro de 2026. PAULO HENRIQUE ALVES SILVA - Diretor Superintendente

Salvador, 22 de Outubro de 2026. PAULO HENRIQUE ALVES SILVA - Diretor Superintendente

Salvador, 22 de Outubro de 2026. PAULO HENRIQUE ALVES SILVA - Diretor Superintendente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/23. FIRMADO EM: 11/12/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.20381.2026.0020733-81. CONTRATADA: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, passando o prazo de execução para 21/12/2026 e o prazo de vigência para 05/04/2027, com valor na ordem de R$ 1.131.708,65 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serão liberados neste exercício de 2026: R$ 565.854,33 ficando saldo de R$ 565.854,32 para 2027. Dados Orçamentários: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.7481; PAOE: 7481 - Fiscalização de Obra de Infraestrutura Urbanística e Habitacional; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado); Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/26. FIRMADO EM: 26/02/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0020623-11. CONTRATADA: MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 05 (cinco) meses, modificando o prazo de execução para 22/03/2027 e o de vigência para 05/07/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 18 / 2024 . Contratada : Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/10/2026 a 29/10/202; Valor R$ 3.446,16 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos); Data de assinatura :

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