DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

PREFEITURAS

A+ para realização de apresentação musical ao vivo, de forma presencial, durante o V Encontro Antirracista, promovido pelo núcleo de estudos sobre relações étnico-raciais, educação e quilombola - NEREEQ. Contratado: Valdir dos Santos Teles. Valor Global: R$ 3.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso cap, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 403-2026. Repartição

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, vinculado ao PA 108/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil visando a construção de 01 (uma) escola padrão FNDE de 06 salas, de interesse da Prefeitura Municipal de Aracatu/Ba. Fica redesignada a abertura das propostas para o dia 03/11/2026, às 08h20, por meio do endereço eletrônico www. bnc.org.br, em razão da publicação do Decreto Estadual nº 24.882, de 16 de outubro de 2026, que transferiu o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28/10/2026 para o dia 30/10/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Aracatu 21/10/2026. Braulina Lima Silva - Prefeita

003/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, torna público que o Exmo. Sr.º Prefeito, adjudicou e homologou em 06/08/2026 a Concorrência Eletrônica nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à implantação/construção de duas passagens molhadas nas comunidades de Ipiraí e Loja Mota, no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia. EMPRESA: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.618.003/0001-96. VALOR: R$ 931.280,61 (novecentos e trinta e um mil duzentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 06 de Agosto de 2026. Luis Romeu Oliveira Mascarenhas, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

011/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, torna público que o Exmo. Sr.º Prefeito, adjudicou e homologou em 31/08/2026 a Concorrência Eletrônica nº 011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), equipada com Sala de Estabilização e Sala de Raio-X, na sede do Município de Capela do Alto Alegre - BA. EMPRESA: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 19.260.316/0001-40. VALOR: R$ 6.426.605,32 (seis milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 31 de Agosto de 2026. Luis Romeu Oliveira Mascarenhas, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2026 - EXTRATO CONTRATO Nº 171/2026 . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE. CONTRATADO: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à implantação/construção de duas passagens molhadas nas comunidades de Ipiraí e Loja Mota, no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINATURA: 06/08/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e o prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses. R$ 931.280,61 (novecentos e trinta e um mil duzentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2026 - EXTRATO CONTRATO Nº 189/2026 . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE. CONTRATADO: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), equipada com Sala de Estabilização e Sala de Raio-X, na sede do Município de Capela do Alto Alegre - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINATURA: 31/08/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e o prazo de execução da obra é de 09 (nove) meses. R$ 6.426.605,32 (seis milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos).

EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2026. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, CNPJ n.º 13.897.111/0001-94 e a Empresa ENGPRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.330.475/0001-60; Objeto : Prorrogação da vigência do contrato nº 136/2026, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, de 06/09/2026 até 02/10/2026 ;

Amparo Legal: Artigo 111 da Lei 14.133, de 2021; Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas – Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Lucas Santos Alves Pinheiro, CPF nº 067..-42.

Extrato 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato de nº 136/2026. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, CNPJ n.º 13.897.111/0001-94 e a Empresa ENGPRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.330.475/0001-60;

Objeto : Prorrogação da vigência do contrato nº 136/2026, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 03/10/2026 até 02/12/2026 ; Amparo Legal: Artigo 111 da Lei 14.133, de 2021; Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas – Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Lucas Santos Alves Pinheiro, CPF nº 067..-42.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 35-2026-2350L - PREGÃO ELETRÔNICO 35 - 2026 - PE CONTRATO : 16 - 2026 - 2350C . CONTRATANTE : SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: BRAVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de motocicletas, destinadas a atender às necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. ASSINATURA DO CONTRATO : 20/10/2026. VALOR: R$ 172.800,00. Feira de Santana, 22/10/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 - 2026 - PE. OBJETO : Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: COMENDADOR PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR: R$ 849.099,84 PARA OS LOTES 1 E 5, LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 1.157.999,56 PARA O LOTE 2 E REALCE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 540.000,00 PARA O LOTE III. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 25/09/2026. Feira de Santana, 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

16-2026-PE. CONTRATO: 520-2026-10C. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO : COMENDADOR PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2026. VALOR: R$ 849.099,84. Feira de Santana, 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

16-2026-PE . CONTRATO: 521-2026-10C. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO : LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026. VALOR: R$ 1.157.999,56. Feira de Santana, 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

16-2026-PE. CONTRATO: 522-2026-10C. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO : REALCE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026. VALOR: R$ 540.000,00. Feira de Santana, 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332-2026-09I - Processo Administrativo Nº 803-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação direta da Banda/Grupo de Samba Família Simplicidade

Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto : Locação de imóvel situado à rua Buenos Aires, nº 65, bairro Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana - BA, para funcionamento do CRAS Lagoa Grande, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. Locador: Welinhton Dias Teixeira. Valor Global : R$ 165.600,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso V , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/10/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

N ° 547-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 403-2026. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto : Locação de imóvel situado à rua Buenos Aires, nº 65, bairro Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana - BA, para funcionamento do CRAS Lagoa Grande, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. Locador: Welinhton Dias Teixeira. Valor global: R$ 165.600,00. Assinatura do Contrato : 07/10/2026, Feira de Santana, 22/10/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289-2026-09I - Processo Administrativo Nº 782-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de atividade formativa presencial, a ser executada exclusivamente pela Dra. Carla Akotirene, durante o V Encontro Antirracista. Contratada: Case Fala Diversidade Ltda. Valor Global : R$ 24.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso cap , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

N° 553-2026-09C - Processo Administrativo Nº 782-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de atividade formativa presencial, a ser executada exclusivamente pela Dra. Carla Akotirene, durante o V Encontro Antirracista. Contratada : Case Fala Diversidade Ltda. Valor global: R$ 24.000,00. Assinatura do Contrato : 19/10/2026, Feira de Santana, 22/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

9-2026-PE. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando o Ofício n° 2836-2026/GAB/SMS, que diz: “Diante do exposto, solicita-se a revogação da Licitação nº 9-2026-11L - Pregão Eletrônico nº 9-2026-PE, vinculada ao Processo Administrativo nº 835/2025, com fundamento no artigo 71, inciso Il e $2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que seja promovida a revisão e atualização dos documentos preparatórios, das especificações técnicas dos produtos, do enquadramento sanitário aplicável, dos requisitos de qualificação técnica e das demais condições pertinentes, possibilitando a posterior instauração de novo procedimento licitatório em condições aptas a assegurar maior eficiência, competitividade, segurança jurídica e vantajosidade para a Administração Pública Municipal. Por fim, considerando o disposto no artigo 71, 83º, e no artigo 165, inciso 1, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, deverá ser assegurada a prévia manifestação dos interessados, observando-se, ainda, o cabimento de recurso em face de eventual decisão de revogação do certame”. Ante ao exposto, RATIFICO a presente fundamentação e DECIDO PELA REVOGAÇÃO da licitação supramencionada. Feira de Santana, 22 de outubro de 2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o primeiro TERMO ADITIVO ao Contrato nº CE - 092 - 2026 , com a empresa RIO TALISMÃ LTDA CNPJ 57.830.067/0001-70, para o aumento das quantidades contratadas, para aumento da meta física da planilha orçamentária, conforme processo nº 166-2026 TA, no valor total de R$ 54.370,63 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e sessenta e três centavos). Ibirapuã, 20 de outubro de 2026, Carla Andréia Soares Chácara, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 153-2025 - Contrato nº PE - 276A - 2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, Ibirapuã-Bahia CEP 45.940-000. Contratado EVOLUZ SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 10.706.300/0001-44, sediada na Rua Dudu Cordeiro, nº 01, Bairro: Centro, CEP: 45.585-000 - Itagibá/BA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Ibirapuã/BA. Vigência: 02/10/2026 até 31/12/2026. Valor: R$ 154.772,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos / 2089 - Gestão dos Serviços de Limpeza Pública / 3.3.90.39.00 1500 0000 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. Geovana Silva Azevedo Correia, Agente de contratação.

PROCESSO Nº 165-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã, torna público que firmou o Primeiro termo aditivo ao Contrato nº PE-256-2026, com a empresa UNIVEST CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 34.240.184/0001-89, para aumento das quantidades contratadas , conforme processo Nº 165-2026, no valor total de R$ 1.419,00 (um mil, quatrocentos e dezenove reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026. Ibirapuã, 20 de outubro de 2026, Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, tais como toner, tinta, cilindro, fusor e demais insumos pertinentes, exceto papel, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Saúde; Assistência e Desenvolvimento Social; Educação; e Fazenda, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR O processo do Pregão Eletrônico em epigrafe, Conforme dados abaixo descritos. Contratada: JOÃO BATISTA LIMA DE LIVRAMENTO EPP. CNPJ: 06.881.454/0001-03. Endereço: Rua Conego Higino, nº 100, Centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Proposta Final: Valor do Item 01: R$ 167.998,68 (Cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Valor Total Estimado: R$ 167.998,68 (Cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 09 de outubro de 2026. Joanina Batista Silva Morais Sampaio. Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 848/2026. Processo Administrativo n° 890/2026, Pregão Eletrônico n° 029/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, tais como toner, tinta, cilindro, fusor e demais insumos pertinentes, exceto papel, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Saúde; Assistência

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