DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

e Desenvolvimento Social; Educação; e Fazenda. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: JOÃO BATISTA LIMA DE LIVRAMENTO EPP. CNPJ: 06.881.454/0001-03. Endereço: Rua Conego Higino, nº 100, Centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Valor do Contrato: R$ 167.998,68 (Cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 22 de outubro de 2026.

006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690.0001-71, sediada na Rua Coronel Leopoldo Leão, nº 12, Apto. 03, São Cristóvão, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 727/2025, assinado em 17 de outubro de 2025 com vigência até 16 de outubro de 2026, que tem o objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando à construção de escola de tempo integral com 16 salas, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, no Bairro Taquari, neste município. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses , compreendido entre 16 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027 , nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO, Prefeita - pela Contratante e CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso hospitalar, visando o atendimento das demandas das diversas unidades de saúde, e demais necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor preço - Recebimento de Propostas: Até às 8h de 06/11/2026. Data da sessão disputa: 06/11/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal bll Compras - Edital e anexos disponíveis no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Ondumar Ferreira Borges Júnior - Prefeito Municipal. 22 de outubro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes e fluídos automotivos para atender necessidades da manutenção da frota de veículos e equipamentos das Secretarias e Órgãos Municipais. Data de abertura da disputa: 11/11/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA. Santa Maria da Vitória - BA, 22/10/2026. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.827.027/0001-02, Sr. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pela Sra. SABRINA DE OLIVEIRA SANTOS, doravante denominado CONTRATADO. VIGÊNCIA: Fica prorrogado do prazo de vigência do Contrato Administrativo N° 007/2026, a partir 28/09/2026 a 28/01/2027, podendo ser renovado nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, mantendo-se as demais cláusulas contratuais inalteradas. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

DISPENSA ELETRÔNICA n° 029/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis para a Cozinha Comunitária. Empresa vencedora: MULTIDRY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.347.473/0001-32, valor: R$ 22.980,00 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta reais) . Mundo Novo - Bahia. 21/10/2026. Antônio Carlos Machado - Comissão de Contratação.

AVISOCE029 / 2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com 48m² de área construída, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026/SEDUR/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL: Data: 06/011/2026 às 09h.

Considerando a Gratificação por Titulação, prevista no Plano de Empregos, Carreiras e Salários - PECS, aprovado pela Deliberação do Conselho Curador FESF n.º 80, da reunião ordinária de n° 42 de 25 de março de 2013, e regulamentada através da Deliberação do Conselho Curador FESF n°94, da reunião ordinária de nº 49 de 24 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto nos artigos 26 e 27 do Programa de Avaliação de Desenvolvimento - PAD, resultante da Deliberação nº 93, da reunião ordinária de nº 48 de 02 de dezembro de 2013, que prevê a instituição e atribuições da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Fundação Estatal Saúde da Família-FESF;

E , considerando o resultado apurado pela Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da FESF, nomeada através do Ato Administrativo nº 357/2025, responsável pelo processo de Gratificação por Titulação.

O Diretor(a) Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar a lista dos empregados que fazem jus a Gratificação por Titulação conforme descrito no Anexo I. Art. 2º - Autorizar o pagamento mensal da parcela contra prestativa (gratificação) aos empregados contemplados, no percentual previsto no Anexo I, a partir da publicação deste ato. Parágrafo primeiro. A Gratificação por Titulação consiste em acréscimo na remuneração do empregado da FESF, a incidir sobre o padrão salarial inicial do respectivo emprego. Parágrafo segundo. O valor atribuído em decorrência da Gratificação por Titulação será destacado da remuneração do empregado e pago em codificação específica. Art. 3.º - Esse Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador/Ba, 22 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - BAHIA | CNPJ: 11.020.634/0001-22 ATO ADMINISTRATIVO nº 998 / 2026

RELAÇÃO DO EMPREGADO COM PROCESSO DEFERIDO PARA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0327.000054/2026-30, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VALVERDE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 64 no valor de R$ 28.580,00 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: CAPS AD Gregório de Matos, 22 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

AUTARQUIAS

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS ALTO SERTÃO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2026 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 079/2026 Objeto : Contratação de empresa especializada em aluguel de Software para coleta de dados em campo, incluindo desenvolvimento de sistemas e aplicativos, para criação, implantação, disponibilização, hospedagem, manutenção, atualização e suporte técnico de uma solução tecnológica destinada à realização de diagnóstico, acompanhamento, monitoramento e gestão das propriedades rurais atendidas pelo Projeto Mais Leite no Sertão, conforme Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a CAR/SDR e o CDS Alto Sertão. Empresa vencedora/contratada: AMERICA DESENVOLVIMENTO & TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 21.719.954/0001-29, valor total de R$ 5.952,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência do contrato: 22/10/2027. Caetité, 22/10/2026. Warlei Oliveira de Souza- Presidente do CDS Alto Sertão.

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO 1.2210/2026.Objeto: Aquisição e instalação de balança rodoviária com estrutura modular em aço e concreto, incluindo software de gestão, visando atender a demanda do convênio ater 202/2024.Data: 12/11/2026 às 09:00h . Sítio:https:bnc.org.br/ Irecê - BA. Data:11 de novembro de 2026. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ILHÉUS– BA

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO-PE 007/2026 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEDIAGNÓSTICO, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E ESPIROMETRIA, INCLUINDO OS RECURSOS TECNOLÓGICOS, OPERACIONAIS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,

PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ILHÉUS, ADMINISTRADA PELO CISTEC. Data: 06/11/2026 às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/. 23/10/2026. Lúcia Maísa de Oliveira Bacelar. Pregoeira - Portaria 014/2026.

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