DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
4
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇOGovernador do Estado
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOSecretário de Estado de Economia e Planejamento
| CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - | SUPLEMENTAÇ | ÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44 44901 10.302. 0061. 1051 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO Equipamentos e Material Permanente e Indenizações e Restituições |
4.4.90 | 2601 | 1.551.890,00 |
| 10.302. 0061. 2325 | CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Subvenções Sociais |
3.3.50 | 1600 | 200,00 |
| TOTAL | 1.552.090,00 |
| ANEXO II - EXCESSO DE ARR | ECADAÇÃO | ||
|---|---|---|---|
| R$ | |||
| ESPECIFICAÇÃO | ESFERA | F | VALOR |
| 44.901 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | |||
| 1 - RECEITAS CORRENTES | S | 1600 | 200,00 |
| 17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | S | 1600 | 200,00 |
| 171 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1713 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 171350 -TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
S S S |
1600 1600 1600 |
200,00 200,00 200,00 |
| 200,00 |
SANTO , no exercício das atribuições legais e constitucionais, em consonância com as normas de Cerimonial Público, instituídas pelo Decreto Federal nº 70.274, de 09/03/1972, e pelo Decreto nº 3.552-N, de 29/06/1993,
Art. 1º É declarado luto oficial em todo Estado, por três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do médico ginecologista, obstetra e clínico geral Dr. Freddy Rojas Burgoa . Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado Protocolo 1892498Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 às 11:48:36 Código de Autenticação: 541868fe