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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 1

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

RESOLVE:

Expediente:
Associação Amazonense de Municípios - AAM
DIRETORIA 2025-2029
CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA MESA DIRETORA Nº 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MESA DIRETORA Nº 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Considerando o teor do REQUERIMENTO N° 022/2026 de autoria dos Vereadores Bruno José de Morais e Adílio Antônio de Lima, bem como da necessidade de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Apuí/AM e da municipalidade juntos aos órgãos e entidades da esfera Estadual e Federal.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí/AM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apuí/AM,

Art. 1º - Autorizar o Vereador BRUNO JOSÉ DE MORAIS a ausentar-se da sede do município de Apuí/AM, para empreender viagem a Cidade PORTO VELHO/RO, no período de 26 A 31 DE OUTUBRO DE 2026 , a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Apuí/AM, e da municipalidade junto as seguintes entidades:

HOSPITAL DE AMOR AMAZÔNIA- Visita para agradecer a parceria com nosso município sempre disponibilizando a unidade móvel para realização gratuita de exames e informações de pacientes Apuienses que se encontram em tratamento no local.

EMBRAPAEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Visita para solicitar a possibilidade de parceria com o município para beneficiar nossos agricultores, disponibilizando mudas e sementes, para o desenvolvimento da produção de café no município.

BASA – BANCO DA AMAZÔNIA – Visita institucional com o objetivo de solicitar apoio aos produtores rurais do município, por meio da oferta de crédito de longo prazo com condições diferenciadas, voltado ao fortalecimento das atividades produtivas que geram emprego e renda na região. Além disso, buscou-se viabilizar o acesso ao microcrédito para empreendedores populares e informais, tanto da zona urbana quanto rural, visando a aquisição de equipamentos, capital de giro e realização de melhorias em seus empreendimentos.

CASA DE APOIO HOSPITAL DO AMOR: Visita técnica para conhecimento das instalações e serviços oferecidos pela casa de apoio, considerando a possibilidade de futura parceria com a Prefeitura de Apuí, com o objetivo de melhor atender os munícipes que necessitam de suporte fora do domicílio.

REVISÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL S10/: Manutenção preventiva, dia 28/10/2026 na CHEVROLET SABENAUTO;

E, DEMAIS ORGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

Art. 2º - Fica autorizada às despesas decorrentes desta Portaria, que ocorrerão à conta da dotação orçamentária especifica do Poder Legislativo, na quantidade de 05 (CINCO) DIÁRIAS , DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO, com valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) perfazendo um total de R$4.500 (QUATRO MIL E QUIMHENTOS REAIS) , conforme valores fixados na Lei Municipal nº 518, de 19 de abril de 2024.

Art. 3º - Quando do retorno o beneficiário autorizado nos termos desta Portaria deverá apresentar relatório de participação, material fotográfico, e demais comprovantes de locomoção, estadia e alimentação, para a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas - TCE.

Art. 4º Fica autorizado a utilização do Veículo Oficial, tipo caminhonete Modelo S10, CD, Cor Cinza, placa de TRZ 6F98, de propriedade da Câmara Municipal de Apuí, para uso estritamente no deslocamento para o exercício da viagem, no qual utilizara do mesmo meio de transporte, o Vereador Adílio Antônio de Lima.

Parágrafo único. O veículo será conduzido pelo Presidente Vereador Bruno José de Morais, portador da CNH nº06882634710 , ficando o mesmo, responsável pela guarda, correta utilização e observância das normas de trânsito vigentes e desta Casa Legislativa .

Art. 5° Fica vedada a concessão de novas diárias ao beneficiário, que não prestar conta de viagem, conforme o Art. 3º parágrafos 6º e 7º da Lei Municipal nº 518, de 19 de abril de 2024.

Art. 6º - Fica autorizado também fornecimento do veículo caminhonete Modelo S10, CD, placa de TRZ 6F98, de propriedade da Câmara Municipal de Apuí, devidamente abastecimento.

Parágrafo único. Fica ainda, autorizado o ressarcimento dos abastecimentos que forem necessários no percurso da viagem, os

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