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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 2

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

quais deverão ser comprovados e requerido o ressarcimento em nome do servidor que custeou a despesa.

ART. 7° - Revogada as disposições em contrário, está portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, SALA DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.

VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM

VER. JUVENAL BELO DA HORA

Vice Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí /AM

VER. ÉBER JOSÉ DA SILVA

1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí/AM

VER. JONAS NEVES DE CASTRO

2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí /AM

Registrada e publicada no hall de entrada da Câmara Municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: A82059F8

SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA MESA DIRETORA Nº 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA MESA DIRETORA Nº 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Considerando o teor do REQUERIMENTO N° 022/2026 de autoria dos Vereadores Bruno José de Morais e Adílio Antônio de Lima, bem como da necessidade de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Apuí/AM e da municipalidade juntos aos órgãos e entidades da esfera Estadual e Federal.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí/AM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apuí/AM,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o Vereador ADÍLIO ANTÔNIO DE LIMA a ausentar-se da sede do município de Apuí/AM, para empreender viagem a Cidade PORTO VELHO/RO, no período de 26 A 31 DE OUTUBRO DE 2026 , a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Apuí/AM, e da municipalidade junto as seguintes entidades:

HOSPITAL DE AMOR AMAZÔNIA- Visita para agradecer a parceria com nosso município sempre disponibilizando a unidade móvel para realização gratuita de exames e informações de pacientes Apuienses que se encontram em tratamento no local.

EMBRAPAEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Visita para solicitar a possibilidade de parceria com o município para beneficiar nossos agricultores, disponibilizando mudas e sementes, para o desenvolvimento da produção de café no município.

BASA – BANCO DA AMAZÔNIA – Visita institucional com o objetivo de solicitar apoio aos produtores rurais do município, por meio da oferta de crédito de longo prazo com condições diferenciadas, voltado ao fortalecimento das atividades produtivas que geram emprego e renda na região. Além disso, buscou-se viabilizar o acesso ao microcrédito para empreendedores populares e informais, tanto da zona urbana quanto rural, visando a aquisição de equipamentos, capital de giro e realização de melhorias em seus empreendimentos. CASA DE APOIO HOSPITAL DO AMOR: Visita técnica para conhecimento das instalações e serviços oferecidos pela casa de apoio, considerando a possibilidade de futura parceria com a Prefeitura de

Apuí, com o objetivo de melhor atender os munícipes que necessitam de suporte fora do domicílio.

REVISÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL S10/: Manutenção preventiva, dia 28/10/2026 na CHEVROLET SABENAUTO;

E, DEMAIS ORGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

Art. 2º - Fica autorizada às despesas decorrentes desta Portaria, que ocorrerão à conta da dotação orçamentária especifica do Poder Legislativo, na quantidade de 05 (CINCO) DIÁRIAS , DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO, com valor de R$ 800,00 (NOVECENTOS REAIS) perfazendo um total de R$4.000 (QUATRO MIL REAIS) , conforme valores fixados na Lei Municipal nº 518, de 19 de abril de 2024.

Art. 3º - Quando do retorno o beneficiário autorizado nos termos desta Portaria deverá apresentar relatório de participação, material fotográfico, e demais comprovantes de locomoção, estadia e alimentação, para a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas - TCE.

Art. 4º Fica autorizado a utilização do Veículo Oficial, tipo caminhonete Modelo S10, CD, Cor Cinza, placa de TRZ 6F98, de propriedade da Câmara Municipal de Apuí, para uso estritamente no deslocamento para o exercício da viagem, no qual utilizara do mesmo meio de transporte, o Vereador Adílio Antônio de Lima.

Parágrafo único. O veículo será conduzido pelo Presidente Vereador Bruno José de Morais, portador da CNH nº06882634710 , ficando o mesmo, responsável pela guarda, correta utilização e observância das normas de trânsito vigentes e desta Casa Legislativa .

Art. 5° Fica vedada a concessão de novas diárias ao beneficiário, que não prestar conta de viagem, conforme o Art. 3º parágrafos 6º e 7º da Lei Municipal nº 518, de 19 de abril de 2024.

Art. 6º - Fica autorizado também fornecimento do veículo caminhonete Modelo S10, CD, placa de TRZ 6F98, de propriedade da Câmara Municipal de Apuí, devidamente abastecimento.

Parágrafo único. Fica ainda, autorizado o ressarcimento dos abastecimentos que forem necessários no percurso da viagem, os quais deverão ser comprovados e requerido o ressarcimento em nome do servidor que custeou a despesa.

ART. 7° - Revogada as disposições em contrário, está portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, SALA DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.

VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM

VER. JUVENAL BELO DA HORA

Vice Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí /AM

VER. ÉBER JOSÉ DA SILVA

1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí/AM

VER. JONAS NEVES DE CASTRO

2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí /AM

Registrada e publicada no hall de entrada da Câmara Municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 2C458DE2

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

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