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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 3

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 01/2026/SEC.ADM-CMATN destinados a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES- CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM .

RESOLVE:

I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a contratação da Empresa A. DE F. GOMES - ME estabelecida na Rua Frei Ludovico – nº 205 - Bairro: Coimbra – CEP: 69.630-000 - Benjamin Constant/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 30.795.518/0001-20 , através de seu representante legal Sr. Arno de Farias Gomes, para os grupos G1 e G2 com valor global de R$ 57.565,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).

Atalaia do Norte (AM), 23 de outubro de 2026.

VALDECI SILVA BARROS

Presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte

EUDISMAR HONÓRIO GIMAQUE Agente de Contratação

Publicado por: Eudismar Honório Gimaque Código Identificador: 535755F4

CAMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE EXTRATO DE ARP N° 005/2026-CMATN

ARP : 005/2025- CMATN, Oriundo do PREGÃO PRESENCIALSRP N°001/2026-SEC.ADM/CMATN.

PARTES :

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, a contratação da empresa A. DE F. GOMES - ME estabelecida na Rua Frei Ludovico – Nº 205 – Bairro: Coimbra – CEP: 69.630-000, Município de Benjamin Constant/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 30.795.518/0001-20 , através de seu representante legal a Sr. Arno de Farias Gomes, para os grupos G1 e G2 com valor global de R$ 57.565,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).

OBJETO:

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM

RUBRICA ORÇAMENTARIA:

01.01.01 – PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

01.031.0001.2001.0000 – Manutenção da Câmara Municipal. Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte Pagadora:10 Recursos Próprios/Contrapartida.

Prazo de Vigência: 12 meses, nos termos da Lei 14.133/21 a contar de 23 outubro de 2026.

Publicado por: Eudismar Honório Gimaque Código Identificador: 10FD5856

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026-CPFO.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO, COLETA DE SUGESTÕES E PROPOSTAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA , por intermédio de seu Presidente, Vereador MANOEL VASCONCELOS TAVARES , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação popular no processo de elaboração, discussão e acompanhamento das leis orçamentárias municipais;

CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente acerca da transparência e da participação popular na elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento público;

CONSIDERANDO a tramitação do Projeto de Lei nº 011/2026PMB, que dispõe sobre a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Barreirinha para o exercício financeiro de 2027;

CONSIDERANDO a importância da participação dos cidadãos, entidades representativas, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e demais interessados na definição das prioridades e diretrizes que deverão nortear a aplicação dos recursos públicos municipais; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , nos seguintes termos:

1. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fica convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à coleta de sugestões, propostas, reivindicações e contribuições da sociedade para subsidiar a discussão e a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Barreirinha, referente ao exercício financeiro de 2027, tendo como referência o Projeto de Lei nº 011/2026-PMB.

2. DATA, HORÁRIO E LOCAL

A Audiência Pública será realizada: Data: 03 de novembro de 2026

Horário: 09h00min

Local: Plenário da Câmara Municipal de Barreirinha – “Abraham D’Oliveira Anselmo”

Endereço: Rua BH-1, Nilo Pereira, nº 985, Bairro São Judas Tadeu, Barreirinha/AM.

3. DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

A Audiência Pública será aberta à participação de toda a sociedade, especialmente:

I – cidadãos do Município de Barreirinha;

II – representantes de associações comunitárias e entidades da sociedade civil organizada;

III – representantes de organizações não governamentais;

IV – representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;

Data da assinatura: 23 de outubro de 2026.

Atalaia do Norte (AM), 26 de outubro de 2026.

VALDECI SILVA BARROS

Presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte

V – representantes de secretarias e órgãos da Administração Pública; VI – representantes de comunidades urbanas e rurais;

VII – representantes de povos e comunidades tradicionais;

VIII – conselhos municipais;

IX – instituições públicas e privadas; e

X – demais interessados na discussão das execuçês orçamentárias para o exercício de 2027.

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