DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221
Art. 4º Fica autorizado o pagamento de 9 (nove) diárias, totalizando o valor de valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), em favor do vereador , em 27º de outubro de 2026 , destinando-se a cobrir despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano no local de destino, obedecendo o disposto no art. 2º, inciso II e art. 8º, da Lei nº 245 – 14/02/2025.
Art. 5º As despesas referentes a “passagens” e “diárias” correrão por conta de dotação orçamentária específica deste Poder Legislativo.
Art. 6º O vereador deverá apresentar o relatório de viagem e a documentação comprobatória de participação no evento e/ou atividade realizada, no prazo de até sete dias úteis após o seu retorno, na Secretaria Geral desta Casa Legislativa.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Poder Legislativo – SGC/AM, 26 de outubro de 2026.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente do Poder Legislativo São Gabriel da Cachoeira – AM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: 741FBC14
TÉCNICO LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é tradicionalmente consagrado ao Dia do Servidor Público , conforme previsto no Decreto Federal nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, e demais normas correlatas;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo na sexta-feira, dia 30 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro;
São Gabriel da Cachoeira – AM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: F0A59229
ESTADO DO AMAZONAS COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DE HUMAITÁ
COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 162/2026 - COHASB.
Humaitá-AM, 02 de Setembro de 2026.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR EDVALDO ESPIRITO SANTO FERREIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor RENAN CASTRO MAIA , Diretor-Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando ainda, a necessidade de atender dispêndios não previsíveis da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, tendo virtude de despesas que ocorrem de forma emergencial.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento, em favor do servidor EDVALDO ESPIRITO SANTO FERREIRA MOTA , matricula 49 , lotado na Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no valor de R$ 8 .800,00 ( Oito mil e Oitocentos Reais), para custear despesas emergenciais e não previstas da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico.
Art. 2º - A prestação de contas do presente adiantamento deverá ser feita no prazo máximo 60 (sessenta) dias, contados do pagamento do suprimento.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
RENAN CASTRO MAIA
Diretor Presidente da COHASB Decreto nº 022/2025 – Gab. Pref.
RESOLVE:
ANTONIO LOBO LELO
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º Fica estabelecida a suspensão do expediente administrativo no dia 2 de novembro de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado nacional de Finados.
Art. 3º As atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal serão retomadas normalmente no dia 3 de novembro de 2026 (terça-feira).
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Poder Legislativo – SGC/AM, 26 de outubro de 2026.
Diretor Administrativo Financeiro da COHASB Portaria nº 001/2025 – COHASB.
Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: FDC7E8BD
COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 164/2026 – COHASB
Humaitá-AM, 02 de setembro de 2026.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR EDNA NASCIMENTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente do Poder Legislativo
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