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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 11

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

Art. 4º Fica autorizado o pagamento de 9 (nove) diárias, totalizando o valor de valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), em favor do vereador , em 27º de outubro de 2026 , destinando-se a cobrir despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano no local de destino, obedecendo o disposto no art. 2º, inciso II e art. 8º, da Lei nº 245 – 14/02/2025.

Art. 5º As despesas referentes a “passagens” e “diárias” correrão por conta de dotação orçamentária específica deste Poder Legislativo.

Art. 6º O vereador deverá apresentar o relatório de viagem e a documentação comprobatória de participação no evento e/ou atividade realizada, no prazo de até sete dias úteis após o seu retorno, na Secretaria Geral desta Casa Legislativa.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência do Poder Legislativo – SGC/AM, 26 de outubro de 2026.

MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA

Presidente do Poder Legislativo São Gabriel da Cachoeira – AM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: 741FBC14

TÉCNICO LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é tradicionalmente consagrado ao Dia do Servidor Público , conforme previsto no Decreto Federal nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, e demais normas correlatas;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo na sexta-feira, dia 30 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro;

São Gabriel da Cachoeira – AM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: F0A59229

ESTADO DO AMAZONAS COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DE HUMAITÁ

COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 162/2026 - COHASB.

Humaitá-AM, 02 de Setembro de 2026.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR EDVALDO ESPIRITO SANTO FERREIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor RENAN CASTRO MAIA , Diretor-Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando ainda, a necessidade de atender dispêndios não previsíveis da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, tendo virtude de despesas que ocorrem de forma emergencial.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento, em favor do servidor EDVALDO ESPIRITO SANTO FERREIRA MOTA , matricula 49 , lotado na Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no valor de R$ 8 .800,00 ( Oito mil e Oitocentos Reais), para custear despesas emergenciais e não previstas da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico.

Art. 2º - A prestação de contas do presente adiantamento deverá ser feita no prazo máximo 60 (sessenta) dias, contados do pagamento do suprimento.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

RENAN CASTRO MAIA

Diretor Presidente da COHASB Decreto nº 022/2025 – Gab. Pref.

RESOLVE:

ANTONIO LOBO LELO

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em alusão ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º Fica estabelecida a suspensão do expediente administrativo no dia 2 de novembro de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado nacional de Finados.

Art. 3º As atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal serão retomadas normalmente no dia 3 de novembro de 2026 (terça-feira).

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Poder Legislativo – SGC/AM, 26 de outubro de 2026.

Diretor Administrativo Financeiro da COHASB Portaria nº 001/2025 – COHASB.

Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: FDC7E8BD

COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 164/2026 – COHASB

Humaitá-AM, 02 de setembro de 2026.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR EDNA NASCIMENTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA

Presidente do Poder Legislativo

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