DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221
diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RESOLVE :
CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 26 de outubro de 2026.
VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 6491A38D
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 325/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 325/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE LANCHA RÁPIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,
RESOLVE :
I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS , matrícula Nº 496, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades pré-agendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais do Município de Parintins no período de 27 de outubro de 2021, bem como autorizar a concessão de 01 (uma) diária de lancha rápida, com motor de potência estimada de 115HP, autoriza o pagamento de 01 (uma) diária integral para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), que serão utilizadas na seguinte comunidade rural: Dia 27/10/ 2026 – comunidade Santa Terezinha - região do Caburi.
II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 26 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 5AEBC7DC
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 326/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 326/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.
I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador ADSON ODA DA SILVA , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 27 a 31 de outubro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 26 de outubro de 2026.
VER. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: AB56FE6F
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
TÉCNICO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR LUIZ EDUARDO SALES GUEDES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo,
Considerando a Lei nº 245 de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Gabriel da Cachoeira para o Biênio 2025/2026, e dá outras providências;
Considerando o Processo Administrativo nº 409/2026 – 23/10/2026, que trata de Memorando nº 009/2026-CMSGC, datado 23 de outubro de 2026, oriundo do Gabinete do Vereador Luiz Eduardo Sales Guedes;
Considerando ainda o Parecer nº 138/2026/SCI/CMSGC, datado 26 de outubro de 2026, de autoria do Senhor Adriano Rodrigues Lopes de Holanda, Analista de Controle Interno do Poder Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento e a concessão de diárias ao Vereador LUIZ EDUARDO SALES GUEDES, para custear despesas referentes à sua estadia na capital do Estado do Amazonas, Manaus, no período de 27 de outubro a 7 de novembro de 2026.
Art. 2º A viagem tem como objetivo realizar reuniões e articulações institucionais na Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL), visita na sede de Movimento Democratico Brasileiro (MDB), Deputado Pauderney Avelino e visita na Casa de Apoio conforme o Memorando nº 009/2026, expedido pelo interessado.
Art. 3º Fica autorizado ao Assessor Técnico Legislativo a expedição de requisição de passagens fluviais para o deslocamento do vereador supracitado, no trecho SGC/MAO – MAO/SGC.
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