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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 9

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

Publicado por: Josué Canto Brelaz Código Identificador: 53004E04

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 133/SRH-CMP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 133/SRH-CMP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.;

CONSIDERANDO, a prerrogativa legal do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, prevista pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

I – EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Josenaldo Batista Lima, a partir do dia 31 de outubro de 2026.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VER. MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA Vice- Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 46C43DD9

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 323/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 323/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 27 a 31 de outubro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 26 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Josué Canto Brelaz Código Identificador: 3E0CDAE5

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 322/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 322/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora , MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA , Vice-Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 26 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 2D1E6414

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 324/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 324/SF-CMP, 26 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 27 a 31 de outubro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 26 de outubro de 2026.

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA , matrícula nº 634, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: no dia 27/10/2026, reunião na Superintendência de Saúde do Amazonas, com o Sr. Geraldo Henrique Silva de Medeiros; no dia 28/10/2026, reunião no escritório particular do Senador Omar Aziz; e no dia 29/10/2026, reunião no escritório particular do Senador Plínio Valério; no dia 30/10/2026, reunião na ALEAM, no gabinete da Dep. Estadual Mayra Dias; bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via fluvial e aéreo, com saída em 26/10/2026 às 03h00 e retorno em 31/10/2026 às 08h50, e autorizar o pagamento de 04 (quatro)

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