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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 13

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – HUMAITAPREV , no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 153 ao 157 da Lei Municipal n° 652/2013.

Considerando a necessidade da CORREÇÃO DA DATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, PUBLICADO EM 14/09/2026

RESOLVE

Corrigir a DATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, PUBLICADO EM 14/09/2026

ONDE SE LÊ: Humaitá – AM, 11 de setembro de 2025.

LEIA-SE : Humaitá – AM, 11 de setembro de 2026 .

EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº044/2026

Espécie:Termo deContrato nº044/2026

Objeto:Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio logístico destinados à execução das ações do PADI – programa de atenção domiciliar, compreendendo organização, separação, conferência, movimentação e controle de materiais e insumos, apoio à distribuição e entrega de materiais necessários às ações do programa, organização dos recursos logísticos e demais atividades operacionais acessórias necessárias à continuidade e ao regular funcionamento das ações doPADI, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

ParteContratante:MUNICÍPIO DEANAMÖ Prefeitura Municipal Parte Contratada:ANTÔNIA KEITIANE LUCAS DA SILVA(CNPJnº69.514.630/0001-80).

Valor do Contrato:R$60.000,00(sessenta mil reais).

Publique-se,

Cumpra-se.

PAULO GILBERTO DA CRUZ MOURA

Presidente do Conselho de Administração - HUMAITAPREV

Publicado por: Juliano Barroso Formiga Código Identificador: 2AA152C4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026

EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº043/2026

Espécie:Termo deContrato nº043/2026

Objeto:Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio administrativo destinados à execução das ações doPADI-Programa deAtençãoDomiciliar, compreendendo organização, controle e arquivamento de documentos, apoio no preenchimento e atualização de formulários e planilhas, protocolo e tramitação de documentos, organização de agendamentos, controle de registros e demais atividades administrativas acessórias necessárias ao regular desenvolvimento das ações do programa, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. ParteContratante:MUNICÍPIO DEANAMÖ Prefeitura Municipal Parte Contratada:ULISSES MARTINS GONÇALVES(CNPJnº69.509.743/0001-98). Valor do Contrato:R$60.000,00(sessenta milreais).

Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:

Unidade Orçamentária:03.02.01-Fundo Municipalde Saúde Programa de Trabalho:10.301.0150.2057.0000–Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento de Despesa:3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica

Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de Licitaçãonº 014/2026. Vigência da contratação:15/10/2026a15/10/2027.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em15deoutubrode 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 52110170

Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas: Unidade Orçamentária:03.02.01-Fundo Municipalde Saúde

Programa de Trabalho:10.301.0150.2057.0000–Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica Elemento de Despesa:3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de Licitaçãonº 015/2026.

Vigência da contratação:26/10/2026a26/10/2027.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 26 de outubrode 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: D5E2BD58

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2026

EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº045/2026

Espécie:Termo deContrato nº045/2026

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica no planejamento, elaboração de cronogramas, acompanhamento e avaliação das programações culturais do calendário municipal de Anamã/AM, excetuadas as atividades de produção, coordenação operacional, execução de eventos e fornecimento de infraestrutura abrangidas por contratação específica, conforme condições estabelecidas no termo de referência. ParteContratante:MUNICÍPIO DEANAMÖ Prefeitura Municipal

Parte Contratada:RENOVO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA(CNPJnº15.092.773/0001-12).

Valor do Contrato:R$60.000,00(sessenta mil reais).

Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas: Unidade Orçamentária:02.01.01-Gabineteda Prefeita

Programa de Trabalho:13.392.0270.2028.0000 –Realização de Eventos Culturais e Atividades de Datas Comemorativas no Município

Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de Licitaçãonº 016/2026.

Vigência da contratação:26/10/2026a26/01/2027.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 26 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026

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