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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 14

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 3A0CD8EB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 – SRP

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUTAZES-AM (CNPJ: 11.622.855/0001-70).

FORNECEDOR REGISTRADO: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 37.419.498/000131).

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 078/2025, referente a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 011/2025 – SRP.

VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término em 10/10/2027. VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.

JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua de aquisição de materiais odontológicos para manutenção dos serviços públicos municipais, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.

DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026.

SIGNATÁRIOS :

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA – Secretário Municipal de Saúde

JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 37.419.498/0001-31

PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 570BEBCC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 – SRP

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUTAZES-AM (CNPJ: 11.622.855/0001-70).

FORNECEDOR REGISTRADO: NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 24.218.223/0001-98).

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 079/2025, referente a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 011/2025 – SRP.

VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término em 10/10/2027. VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.

JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua de aquisição de materiais odontológicos para manutenção dos serviços públicos municipais, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.

DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026. SIGNATÁRIOS :

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA – Secretário Municipal de Saúde

NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA – CNPJ:

24.218.223/0001-98

PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 6F71F6AE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 – SRP

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUTAZES-AM (CNPJ: 11.622.855/0001-70).

FORNECEDOR REGISTRADO: ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 20.087.353/0001-88).

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 080/2025, referente a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 011/2025 – SRP.

VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término em 10/10/2027.

VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.

JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua de aquisição de materiais odontológicos para manutenção dos serviços públicos municipais, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.

DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026.

SIGNATÁRIOS :

RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA – Secretário Municipal de Saúde

ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 20.087.353/0001-88

PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizad2o no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.

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