DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221
Publicado por: Diomar Silva Matos
Código Identificador: F3CCD44B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUTAZES-AM (CNPJ: 11.622.855/0001-70).
FORNECEDOR REGISTRADO: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 37.419.498/000131).
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 088/2025, referente a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 012/2025 – SRP.
VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/10/2026 e término em 13/10/2027. VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua de aquisição de materiais laboratoriais para manutenção dos serviços públicos municipais, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.
DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026.
SIGNATÁRIOS :
RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA – Secretário Municipal de Saúde
JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 37.419.498/0001-31
PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 07/10/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 58C286D5
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUTAZES-AM (CNPJ: 11.622.855/0001-70).
FORNECEDOR REGISTRADO: NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 24.218.223/0001-98).
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 089/2025, referente a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 012/2025 – SRP.
VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua de aquisição de materiais odontológicos para manutenção dos serviços públicos municipais, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.
DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026. SIGNATÁRIOS :
RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA – Secretário Municipal de Saúde NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
24.218.223/0001-98
PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 07/10/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 0BA7CCCE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUTAZES-AM (CNPJ: 11.622.855/0001-70).
FORNECEDOR REGISTRADO: ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 20.087.353/0001-88).
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 092/2025, referente a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 012/2025 – SRP.
VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/10/2026 e término em 13/10/2027.
VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua de aquisição de materiais odontológicos para manutenção dos serviços públicos municipais, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.
DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026. SIGNATÁRIOS :
RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA – Secretário Municipal de Saúde
ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 20.087.353/0001-88
PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizad2o no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 07/10/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos Código Identificador: 4E602481
VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/10/2026 e término em 13/10/2027.
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