DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
Aguiar-PB, 26 de outubro de 2026.
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS
4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MEMBROS EFETIVOS
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de combustíveis para abastecimento na cidade de Aguiar, durante o exercício de 2026 para atender as necessidade da secretaria municipal de Administração do Município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 10.11.2026 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: D4F3A836
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026-SMS
A Prefeitura Municipal de Caaporã, torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, A DESINSTALAÇÃO E O REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU HOMOLOGADOS PELO FABRICANTE, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E NA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ/PB. A sessão pública será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 9:30 horas do dia 03 de novembro de 2026 . Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 23 de outubro de 2026
WILLZEMURG FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação
Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: EC012D1E
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 207/2026/GP
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que o
www.diariomunicipal.com.br/famup 1