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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 51

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO ―DUPLA MARCHANDO PARA CANAÃ – TAÍS E THAMIRES‖, DE CONSAGRAÇÃO REGIONAL, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, instituído por Lei Municipal nº 416/2012; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 6FF4586F

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2026

VIGÊNCIA : 16/10/2026 à 31/01/2027.

DATA E ASSINATURA: BONITO DE SANTA FÉ – PB, 16 de outubro de 2026, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 97084B64

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 150/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , CNPJ nº 08.924.037/0001-18 E MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA , CNPJ: 09.088.724/0001-03 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL ―FORROZÃO TROPYKÁLIA‖, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

VIGÊNCIA : 16/10/2026 à 31/01/2027.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura dos pisos dos cemitérios da zona urbana e rural, no Município de Bom Sucesso–PB, mediante aplicação manual de tinta acrílica em 2 (duas) demãos, incluindo fundo preparador, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15 451 0025 1076 CONSTRUÇAO, RECUPERAÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIO MUNICIPAL 4400.00 INVESTIMENTOS 98.041,00 0,13 APLICAÇÕES DIRETAS 98.041,00 0,13 3390.39 99 1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15 451 0025 1260 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL – EF Objetivo: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA 3390.39 99 1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00071/2026 - 23.10.26 - OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA - R$ 68.488,86

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: E0E791FC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

DATA E ASSINATURA: BONITO DE SANTA FÉ – PB, 16 de outubro de 2026, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 04EB0045

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 151/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , CNPJ nº 08.924.037/0001-18 E BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA , CNPJ: 16.809.891/0001-61 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL ―BONDE DO BRASIL‖, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 149/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ , CNPJ nº 08.924.037/0001-18 E BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , CNPJ: 07.728.465/0001-02 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL ―COLLO DE MENINA‖, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB.

VIGÊNCIA : 16/10/2026 à 31/01/2027.

DATA E ASSINATURA: BONITO DE SANTA FÉ – PB, 16 de outubro de 2026, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: E22A6601

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2026

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

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