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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 50

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 35EF552E

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00032/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico-hospitalar e insumos de consumo, destinados a atender as demandas da rede municipal de saúde de Bernardino Batista/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 10 de novembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista - PB, 23 de outubro de 2026

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: C8DCB5A2

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00034/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de recargas de oxigênio e ar medicinal, em diversas capacidades de cilindro, e de relógio medicinal com fluxômetro, destinados a atender a rede municipal de saúde de Bernardino Batista/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 11 de novembro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista - PB, 23 de outubro de 2026

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 5618C0ED

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2026

OBJETO: Prestação de serviços de operacionalização de motor bomba em poços artesianos, controle e manutenção da rede de distribuição de água em residências de diversas comunidades, localizadas na zona rural do município de Bernardino Batista-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Data e Local: 11 de novembro de 2026 às 09h:00min, na sala de Reuniões da CPC, Rua Raimundo Barbosa de Oliveira, S/N - Centro - Bernardino Batista - PB. O edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista - PB, 23 de outubro de 2026

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 17B7C8CB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAR O OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00036/2026

Boa Vista - PB, 26 de Outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00036/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO ―DUPLA MARCHANDO PARA CANAÃ – TAÍS E THAMIRES‖, DE CONSAGRAÇÃO REGIONAL, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, instituído por Lei Municipal nº 416/2012; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES

Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 809F1FEA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 223601/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): SMART EVENTOS LTDA

CNPJ nº 41.601.214/0001-09

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00036/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO ―DUPLA MARCHANDO PARA CANAÃ – TAÍS E THAMIRES‖, DE CONSAGRAÇÃO REGIONAL, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, instituído por Lei Municipal nº 416/2012.

VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). RECURSOS: Do Município.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 26 de outubro de 2026. FINAL: 25 de novembro de 2026.

Publicado por:

Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 2EE1F8BF

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAR O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00036/2026

Boa Vista - PB, 26 de Outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/famup 50