Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 49

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

9307 ANA
CAROLINA
GODOY PESSOA
SERVIÇOS URBANOS 16/11/2026
15/12/2026
a
2025/2026
9693 FILIPE
DELFIM
COLACO TAVARES DE
ALMEIDA
SAÚDE 23/11/2026
22/12/2026
a
2024/2025
306408 YTALLO
BARBOSA
BELARMINO DE LIMA
EDUCAÇÃO 03/11/2026
02/12/2026
a
2025/2026

Alhandra, em 26 de outubro de 2026

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 39A45FDA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN PORTARIA

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN PORTARIA

PORTARIA Nº 016/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BARRA DE SANTA ROSA - FAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 080/2009,

R E S O L V E:

Conceder pensão vitalícia por morte a IVETE LACERDA LEITE BARRETO , devido ao falecimento de seu cônjuge, o servidor RAIMUNDO DA COSTA BARRETO, Agente de Serviços Gerais Aposentado, matrícula nº 5272183-0, lotado no Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa – FAPEN, com fundamentação legal no Art. 40, §7º da CF/88 (redação dada pela EC 103/19) c/c Art. 23, caput, §§ 1º e 4º da EC 103/19 c/c Art. 4º da LCM 003/21 de Barra de Santa Rosa - PB.

Barra de Santa Rosa, 26 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 014/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BARRA DE SANTA ROSA - FAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 080/2009,

HUGO DE OLIVEIRA ALMEIDA Diretor Presidente do FAPEN

Publicado por: Alessandra Guedes Oliveira Código Identificador: 5028A650

R E S O L V E:

Conceder pensão vitalícia por morte a ROSENILDA NUNES DA COSTA SANTOS , devido ao falecimento de seu cônjuge, o servidor JOAO BATISTA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 2013439, lotado na Secretária de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa – PB, com fundamentação legal no Art. 40, § 7° da CF/88 (Redação dada pela EC 103/19) c/c Art. 23, caput, §§ 1º e 4º e Art. 26, caput, § 1º da EC 103/19 c/c Arts. 4º e 5º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 003/21 de Barra de Santa Rosa - PB.

Barra de Santa Rosa, 26 de outubro de 2026.

HUGO DE OLIVEIRA ALMEIDA Diretor Presidente do FAPEN

Publicado por: Alessandra Guedes Oliveira Código Identificador: BFFC5FCB

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN PORTARIA

PORTARIA Nº 015/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BARRA DE SANTA ROSA - FAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 080/2009,

R E S O L V E:

Conceder pensão vitalícia por morte a ZEZITO GABRIEL DE LIMA , devido ao falecimento de seu cônjuge, a servidora MARIA DAS DORES SANTOS LIMA, Auxiliar de Ensino Aposentada, matrícula nº 50270-9, lotada no Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa – FAPEN, com fundamentação legal no Art. 40, §7º da CF/88 (redação dada pela EC 103/19) c/c Art. 23, caput, §§ 1º e 4º da EC 103/19 c/c Art. 4º da LCM 003/21 de Barra de Santa Rosa – PB.

Barra de Santa Rosa, 26 de outubro de 2026.

HUGO DE OLIVEIRA ALMEIDA Diretor Presidente do FAPEN

Publicado por: Alessandra Guedes Oliveira Código Identificador: 90214860

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00030/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Bernardino Batista/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 09 de novembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista - PB, 23 de outubro de 2026

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: F8C7865F

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00031/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico diversificado, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Bernardino Batista/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 09 de novembro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista - PB, 23 de outubro de 2026

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação

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