DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
| 9307 | ANA CAROLINA GODOY PESSOA |
SERVIÇOS URBANOS | 16/11/2026 15/12/2026 |
a | 2025/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| 9693 | FILIPE DELFIM COLACO TAVARES DE ALMEIDA |
SAÚDE | 23/11/2026 22/12/2026 |
a | 2024/2025 |
| 306408 | YTALLO BARBOSA BELARMINO DE LIMA |
EDUCAÇÃO | 03/11/2026 02/12/2026 |
a | 2025/2026 |
Alhandra, em 26 de outubro de 2026
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 39A45FDA
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN PORTARIA
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN PORTARIA
PORTARIA Nº 016/2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BARRA DE SANTA ROSA - FAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 080/2009,
R E S O L V E:
Conceder pensão vitalícia por morte a IVETE LACERDA LEITE BARRETO , devido ao falecimento de seu cônjuge, o servidor RAIMUNDO DA COSTA BARRETO, Agente de Serviços Gerais Aposentado, matrícula nº 5272183-0, lotado no Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa – FAPEN, com fundamentação legal no Art. 40, §7º da CF/88 (redação dada pela EC 103/19) c/c Art. 23, caput, §§ 1º e 4º da EC 103/19 c/c Art. 4º da LCM 003/21 de Barra de Santa Rosa - PB.
Barra de Santa Rosa, 26 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 014/2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BARRA DE SANTA ROSA - FAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 080/2009,
HUGO DE OLIVEIRA ALMEIDA Diretor Presidente do FAPEN
Publicado por: Alessandra Guedes Oliveira Código Identificador: 5028A650
R E S O L V E:
Conceder pensão vitalícia por morte a ROSENILDA NUNES DA COSTA SANTOS , devido ao falecimento de seu cônjuge, o servidor JOAO BATISTA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 2013439, lotado na Secretária de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa – PB, com fundamentação legal no Art. 40, § 7° da CF/88 (Redação dada pela EC 103/19) c/c Art. 23, caput, §§ 1º e 4º e Art. 26, caput, § 1º da EC 103/19 c/c Arts. 4º e 5º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 003/21 de Barra de Santa Rosa - PB.
Barra de Santa Rosa, 26 de outubro de 2026.
HUGO DE OLIVEIRA ALMEIDA Diretor Presidente do FAPEN
Publicado por: Alessandra Guedes Oliveira Código Identificador: BFFC5FCB
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN PORTARIA
PORTARIA Nº 015/2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BARRA DE SANTA ROSA - FAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 080/2009,
R E S O L V E:
Conceder pensão vitalícia por morte a ZEZITO GABRIEL DE LIMA , devido ao falecimento de seu cônjuge, a servidora MARIA DAS DORES SANTOS LIMA, Auxiliar de Ensino Aposentada, matrícula nº 50270-9, lotada no Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa – FAPEN, com fundamentação legal no Art. 40, §7º da CF/88 (redação dada pela EC 103/19) c/c Art. 23, caput, §§ 1º e 4º da EC 103/19 c/c Art. 4º da LCM 003/21 de Barra de Santa Rosa – PB.
Barra de Santa Rosa, 26 de outubro de 2026.
HUGO DE OLIVEIRA ALMEIDA Diretor Presidente do FAPEN
Publicado por: Alessandra Guedes Oliveira Código Identificador: 90214860
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00030/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Bernardino Batista/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 09 de novembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista - PB, 23 de outubro de 2026
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: F8C7865F
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00031/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico diversificado, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Bernardino Batista/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 09 de novembro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista - PB, 23 de outubro de 2026
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/famup 49