DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 93CF594E
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD PORTARIA N° 035/2026-IPEMAD
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e
Considerando a determinação contida no Processo TC n° . 01070/26 Considerando o Processo Administrativo n° 001 /2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 238/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido de redução de carga horária, conforme abaixo relacionado:
| MAT. | NOME SECRETARIA |
PERÍODO AFASTAMENTO |
DE |
|---|---|---|---|
| 7199 | MANOEL FERNANDES DA SILVA JÚNIOR EDUCAÇÃO |
22/10/2026 a 19/04/2027 |
Alhandra, em 26 de outubro de 2026.
.
R E S O L V E:
Art. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 002/2026, publicada no dia 22 de janeiro de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:
I- Conceder PENSÃO POR MORTE ao Sr. Josemar Martins de Oliveira, portador do CPF nº. 036.XXX.XXX-62, em caráter vitalício, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-servidora falecida, Adjane Cavalcante Ribeiro, CPF nº. 457.XXX.XXX-49, matrícula nº. 0709, então ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base no art. 40, § 7° da CF/88 (redação dada pela EC 103/19) c/c art. 16, caput, I, da LCM 008/21 (redação dada pela LCM 018/22) c/c art. 26, caput da LCM 008/21
Parágrafo único: A retificação que trata o caput deste artigo tem efeitos retroativos à data de 22 de janeiro de 2026.
II- Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Dê-se ciência.
Alhandra – PB, 26 de outubro de 2026.
Publicado por: Suely Rodrigues Carneiro de Souza Código Identificador: 43F631EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 237/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de licenças para tratamento de saúde, conforme abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | LICENÇAS | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
|---|---|---|---|
| NICOLAS TORRES DE PAIVA |
SEGURANÇA PROTEÇÃO SOCIAL |
E MOTIVO DOENÇA |
11/10/2026 a 09/11/2026 |
| MOZART BATISTA DE SANTANA JÚNIOR |
SAÚDE | MOTIVO DOENÇA | 15/10/2026 a 13/03/2027 |
Alhandra, em 26 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 0FA09DF6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 239/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido conforme processo relacionado abaixo:
| MAT. | NOME | N° PROCESSO | N° PROTOCOLO |
|---|---|---|---|
| 0607 | MARIA JOSÉ BERNARDO DE SANTANA |
0609/2026 |
00744/2026 |
Alhandra, em 26 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 91308748
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 240/2026
| O SE MUNI uso da e dem confor |
CRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMIN CÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA s atribuições que lhe são conferidas pelo Dec ais disposições legais,INDEFERIUo me processo relacionado abaixo: |
ISTRAÇÃO DO PARAÍBA, e no reto n. º 037/2014, seguinte pedido |
|---|---|---|
| MAT. | NOME N° PROCESSO |
N° PROTOCOLO |
| 306158 | JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO 578/2026 |
00708/2026 |
Alhandra, em 26 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 44D1AD19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 241/2026
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JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 7530682C
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de Férias relativas ao mês de novembro , abaixo relacionados:
| MAT | SERVIDOR | SECRETARIA | PERIODO | PERÍODO AQUISITIVO |
|---|---|---|---|---|
www.diariomunicipal.com.br/famup 48