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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 48

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 93CF594E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD PORTARIA N° 035/2026-IPEMAD

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e

Considerando a determinação contida no Processo TC n° . 01070/26 Considerando o Processo Administrativo n° 001 /2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 238/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido de redução de carga horária, conforme abaixo relacionado:

MAT. NOME
SECRETARIA
PERÍODO
AFASTAMENTO
DE
7199 MANOEL
FERNANDES
DA SILVA JÚNIOR
EDUCAÇÃO
22/10/2026 a 19/04/2027

Alhandra, em 26 de outubro de 2026.

.

R E S O L V E:

Art. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 002/2026, publicada no dia 22 de janeiro de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

I- Conceder PENSÃO POR MORTE ao Sr. Josemar Martins de Oliveira, portador do CPF nº. 036.XXX.XXX-62, em caráter vitalício, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-servidora falecida, Adjane Cavalcante Ribeiro, CPF nº. 457.XXX.XXX-49, matrícula nº. 0709, então ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com base no art. 40, § 7° da CF/88 (redação dada pela EC 103/19) c/c art. 16, caput, I, da LCM 008/21 (redação dada pela LCM 018/22) c/c art. 26, caput da LCM 008/21

Parágrafo único: A retificação que trata o caput deste artigo tem efeitos retroativos à data de 22 de janeiro de 2026.

II- Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Dê-se ciência.

Alhandra – PB, 26 de outubro de 2026.

Publicado por: Suely Rodrigues Carneiro de Souza Código Identificador: 43F631EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 237/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de licenças para tratamento de saúde, conforme abaixo relacionados:

NOME SECRETARIA LICENÇAS PERÍODO
DE
AFASTAMENTO
NICOLAS
TORRES
DE PAIVA
SEGURANÇA
PROTEÇÃO
SOCIAL
E
MOTIVO DOENÇA
11/10/2026 a 09/11/2026
MOZART
BATISTA
DE
SANTANA
JÚNIOR
SAÚDE MOTIVO DOENÇA 15/10/2026 a 13/03/2027

Alhandra, em 26 de outubro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 0FA09DF6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 239/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido conforme processo relacionado abaixo:

MAT. NOME N° PROCESSO N° PROTOCOLO
0607 MARIA JOSÉ BERNARDO DE
SANTANA

0609/2026
00744/2026

Alhandra, em 26 de outubro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 91308748

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 240/2026

O SE
MUNI
uso da
e dem
confor
CRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMIN
CÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA
s atribuições que lhe são conferidas pelo Dec
ais disposições legais,INDEFERIUo
me processo relacionado abaixo:
ISTRAÇÃO DO
PARAÍBA, e no
reto n. º 037/2014,
seguinte pedido
MAT. NOME
N° PROCESSO
N° PROTOCOLO
306158 JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO
578/2026
00708/2026

Alhandra, em 26 de outubro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 44D1AD19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 241/2026

.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 7530682C

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de Férias relativas ao mês de novembro , abaixo relacionados:

MAT SERVIDOR SECRETARIA PERIODO PERÍODO
AQUISITIVO

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