DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 30/11/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00054/2026 - 01.10.26 - JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.135.727/0001-51 - R$ 97.680,00.
Santa Terezinha - PB, 1º de Outubro de 2026.
JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 3D21D061
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51 - R$ 201.072,16.
Santa Terezinha - PB, 23 de Outubro de 2026.
JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: B2F5BE25
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DP00013/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS DE AREIA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FDE N.º 112/2026 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026.
DOTAÇÃO: 02.073 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 1016 1062 Construção e Melhoria de Unidades Desportivas 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS DO CONVÊNIO FDE N.º 112/2026 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
VIGÊNCIA: até 26/10/2027.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL ATÉ AS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51 - R$ 97.680,00.
Santa Terezinha - PB, 1º de Outubro de 2026.
JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: C167D73C
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00056/2026 - 26.10.26 - JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.135.727/0001-51 - R$ 201.072,16.
Santa Terezinha - PB, 26 de Outubro de 2026.
JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 00EA6DA1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS DE AREIA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FDE N.º 112/2026 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JRD
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0615/2026 ALHANDRA EM 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais, e;
Considerando solicitação feita por intermédio do Ofício n.º 130/2026/GAPRE do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo-PB
RESOLVE:
Art.1º . Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, sem ônus para a repartição de origem, o servidor IVANIILDO FELIX PEREIRA JUNIOR , C.P.F: 045.687.394-54, ocupante do cargo Efetivo de Professor Fundamental II - Ciências, Mat. 306921, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos e financeiros retroagindo a 21 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 23 de outubro de 2026.
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