DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data para cadastro de propostas: 28/10/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 10/11/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 10/11/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).
Critério de Julgamento: menor preço por lote
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected]
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
CONTRATADO : INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 90.909.631/0002-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E VENTILADOR PULMONAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR GLOBAL: R$ 53.980,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 08 de outubro de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
PATOS - PB, 26 de outubro de 2026.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Agente de Contratação
Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: C7D3C47A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 261/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 146/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR E VENTILADOR PULMONAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Com base nas informações constantes no Processo nº. 261/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 146/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0002-00 , localizada à Rua do Albatroz nº 237, Pedra Branca, Palhoça-SC, CEP: 88137-290,representante legal: Denis Luiz de Oliveira Barbosa – CPF: 279.838.248-31. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos/PB, no valor total de R$ 53.980,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 08 de outubro de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 261/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 146/2026 CONTRATO Nº: 1355/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: C4D47158
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL ATÉ AS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/11/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 34191165 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Santa Terezinha – PB, 26 de outubro de 2026.
ELYNNE ALVES GALVÃO Pregoeira
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 02442037
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL ATÉ AS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PB.
www.diariomunicipal.com.br/famup 46