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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 28/10/2026 · pág. 15

DOMPR 28/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3646

do objeto e dos resultados culturais alcançados, conforme o instrumento de fomento e as normas aplicáveis.

VIGÊNCIA

a.A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 1/10/2026, podendo ser prorrogado por 01/10/2027

PUBLICAÇÃO

a.O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado nos meios oficiais do poder publico.

FORO

a.Fica eleito o Foro de cruzeiro do iguaçu para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural.

Cruzeiro do Iguaçu- PR, 27/10/2026.

Pelo Órgão: Departamento Municipal De Cultura REGINA RODRIGUES MALAGUTI

Pelo Agente Cultural: MARCIO JACOMETTI

Publicado por: Maria de Lourdes Hetkowski Vieira Código Identificador: 13F74B33

SECRETARIA DE FINANCAS ATA

ATA DE CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO Nº. 90007/2026.

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI )

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as condições particulares do Edital, Decretos Municipais nº5581/2024,5584/2024, os artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da LC-123/2006 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria para Registro de Preços para aquisição de alimentos destinados a atender alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estão vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR.

DATA E HORA DE ABERTURA : 11 de Novembro de 2026 às 08h00min. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço global por item. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br

Edital na íntegra à disposição dos interessados: O Edital e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através: No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=CRUZEIRO%20DO%20IGUA%C3 %87U&status=todos &pagina=1 No site oficial do Município com endereço eletrônico: www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br .

EDITAL Nº. 90007/2026.

OBJETO : Credenciamento de empresas para prestação, sob demanda, de serviços de lavagem dos veículos leves que compõem a frota municipal.

DATA DA SESSÃO: 27/10/2026 HORÁRIO: 09h30min

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2026, às 09h300min, em sessão pública, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para proceder a avaliação da documentação do processo do Chamamento Público nº 90007/2026.

Passado o prazo para comprovação os mesmos apresentaram a devida documentação de acordo com as exigências do edital. Tornando-se habilitados as empresas abaixo mencionadas: 65.349.568 ARGEL CIXESKI

ADELAR LEVANDOSKI 00740621904 EDILSON GONCALVES DOS SANTOS 62.916.776 JOCINEI TOLDO

Deu-se por encerrada a sessão as dez horas do dia vinte e sete de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, de cujos trabalhos Eu, Tatiane Aparecida do Prado Gulhak, Secretaria, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim e demais membros da comissão.

KELLI MORESQUI Agente de Contratação

TATIANE APARECIDA DO PRADO GULHAK Equipe de Apoio

Publicado por: Tatiane Aparecida do Prado Gulhak Código Identificador: E6A29C44

SECRETARIA DE FINANCAS AVISO 51-2026

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU Estado do Paraná

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90051-2026 – UASG 985473

Informações complementares através do telefone (46) 3191-1330.

Cruzeiro do Iguaçu, 27 de outubro de 2026.

JEAN CARLOS CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Kelli Moresqui Código Identificador: 27875378

SECRETARIA DE FINANCAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2026

CONTRATANTE: Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 95.589.230/0001-44. CONTRATADA: L. S. R. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.670.981/0001-52.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma nova edificação de banheiro, com separação do público masculino e feminino, incluindo sanitários acessíveis para pessoas com deficiência, referente à Proposta nº 045835/2025 e ao Contrato de Repasse nº 984968/2025, no Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR, conforme especificações técnicas e demais peças e documentos da Concorrência Presencial nº 90005/2026.

VALOR TOTAL: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados na forma estabelecida no contrato.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados na forma estabelecida no contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 11 – Secretaria de Turismo; Unidade Orçamentária 11.003 – Departamento de Turismo; Projetos/Atividades 23.695.0015.1047 – Infraestrutura Praia Artificial e 04.122.0003.2007 – Desenvolvimento das Ações Administrativas; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos 1965.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Presencial nº 90005/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.

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