DOMPR 28/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3646
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09.001.18.541.0101.2226 – PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 09.001.20.606.0030.2104 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
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09.001.20.606.0030.2105 - ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA
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10.001.15.452.0026.2085 - ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
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10.001.15.452.0026.2087 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E URBANIZAÇÃO
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10.002.26.782.0026.2086 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
6. DA RATIFICAÇÃO .
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro de 2026, com término em 04 de novembro de 2027.
3. DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS.
Ficam renovados os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços n° 93/2025 para o período correspondente à prorrogação da vigência, como demonstrado abaixo:
| Lote | Descrição | Tipo de Item | Desconto Valor |
Sob | tabela | Traz |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04 | LOTE -DOSAN DL200 2. | PEÇA | 70,01% | |||
| 05 | LOTE -JCB 422 ZX: | PEÇA | 70,06% | |||
| 06 | LOTE -XCMG: | PEÇA | 70,05% | |||
| 07 | LOTE-XCMG T870BR – I: | PEÇA | 70,07% | |||
| 08 | LOTE -BOMAQ: | PEÇA | 70,01% | |||
| VALOR ESTIMADO DO LOTE 04 | R$ 60.000,00 | |||||
| VALOR ESTIMADO DO LOTE 05 | R$ 70.000,00 | |||||
| VALOR ESTIMADO DO LOTE 06 | R$ 110.000,00 | |||||
| VALOR ESTIMADO DO LOTE 07 | R$ 70.000,00 | |||||
| VALOR ESTIMADO DO LOTE 08 | R$ 70.000,00 | |||||
| VALOR TOTAL ESTIMADO | R$ 380.000,00 |
7. DO FORO.
Para dirimir eventuais conflitos oriundos deste Termo é competente o foro da Comarca de Campina da Lagoa/PR.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente extrato do Termo de Aditivo, em duas vias de igual teor e forma, para que produzam os devidos efeitos legais.
Altamira do Paraná, 27 de outubro de 2026.
________ Representante Legal Do Contratante
________ Representante Legal do Contratado
Publicado por: Simone da Silva Vaz Dias Código Identificador: AB052067
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Pelo presente instrumento particular do Termo aditivo, as partes abaixo assinadas:
CONTRATANTE : O Município de Altamira do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, nº 180, Centro, na cidade de Altamira do Paraná, Cep nº 85.280-000, telefone: (44) 3755-1142, neste ato representado pela Prefeita Municipal Elza Aparecida da Silva e;
CONTRATADA : A empresa GLOBAL MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.268.702/0001-38, com sede na Rua Francisco Dias Velho, n° 1944, Bairro Jardim Europa, CEP nº 89.811-756, na cidade de Chapeco, no Estado de Santa Catarina, neste ato representado pela Sra. Francisleia Tavares de Ramos.
Têm entre si, justas e contratadas as seguintes cláusulas:
1. DO OBJETO.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 93/2025, por mais 12 (doze) meses e a renovação, para o novo período, dos quantitativos e limites estimados originalmente registrados, sem acumulação de eventual saldo remanescente do período anterior, mantido os percentuais de desconto adjudicados e as demais condições de formação dos preços estabelecidos na Ata originária.
2. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
4. DO VALOR ESTIMADO DO NOVO PERÍODO.
Para fins de planejamento, controle e execução da Ata durante o período prorrogado, fica renovado o valor estimado máximo correspondente ao período anual originário, no montante de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), mantidos os percentuais de desconto adjudicados e a sistemática de formação dos preços previstos na Ata de Registro de Preços n° 93/2025.
5. DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
As despesas decorrentes da presente ata correrão por conta das seguintes Dotações orçamentárias no Exercício: 02.001.04.122.0035.2002 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO 03.001.04.122.0003.2006 - ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 04.001.04.122.0070.2017 – ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 05.002.12.365.0012.2034 - GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 05.003.12.367.0013.2036 - GESTÃO E ATIVIDADES OPERCIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 05.004.12.361.0009.2025 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.005.12.361.0015.2040 – ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO 05.005.12.366.0075.2041 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 05.006.12.361.0084.2042 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 05.006.13.392.0017.2046 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DA CULTURA 06.001.27.812.0018.2049 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE 07.001.10.302.0019.2057 - ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 07.001.10.302.0019.2068 – EXECUÇÃO SUS – HOSPITAL MUNICIPAL 07.001.10.304.0021.2055 - AÇÕES VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS
07.001.10.304.0021.2065 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA NAC VIGILÂNCIA SANITÁRIA
07.002.10.301.0021.2018 - APOIO E PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE
07.002.10.301.0021.2053 - ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
07.002.10.301.0021.2059 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
08.001.08.244.0022.2070 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇÃO SOCIAL
08.001.08.244.0022.2071 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA
08.001.08.244.0022.2222 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA
08.001.08.244.0022.2223 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.243.0023.2074 - ATIVIDADES OPERAC. DO FDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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