DOMPR 28/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3646
07.002.10.301.0021.2053 - ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
- 07.002.10.301.0021.2059 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
08.001.08.244.0022.2070 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇÃO SOCIAL
08.001.08.244.0022.2071 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA
08.001.08.244.0022.2222 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA
08.001.08.244.0022.2223 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.243.0023.2074 - ATIVIDADES OPERAC. DO FDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0023.2224 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 08.002.08.243.0077.6001 – EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.003.08.244.0022.2119 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF
08.003.08.244.0025.2078 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD
09.001.18.541.0101.2226 – PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
09.001.20.606.0030.2104 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.001.20.606.0030.2105 - ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA
10.001.15.452.0026.2085 - ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
10.001.15.452.0026.2087 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E URBANIZAÇÃO
10.002.26.782.0026.2086 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
6. DA RATIFICAÇÃO .
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
7. DO FORO.
Para dirimir eventuais conflitos oriundos deste Termo é competente o foro da Comarca de Campina da Lagoa/PR.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente extrato do Termo de Aditivo, em duas vias de igual teor e forma, para que produzam os devidos efeitos legais.
Altamira do Paraná, 27 de outubro de 2026.
________ Representante Legal Do Contratante
________ Representante Legal Do Contratado
Publicado por: Simone da Silva Vaz Dias Código Identificador: 66292A45
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
OBJETO: Obras de urbanização (paisagismo e calçamentos).
Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeita Municipal resolve HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2026 para a contratação supramencionada, tendo como Contratada, LONDRIOBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 24.032.719/000172.
Altamira do Paraná, 27 de outubro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: 2DC1738A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, para manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Altamira do Paraná/PR, com disponibilização de mão de obra especializada, veículos, equipamentos, ferramentas e demais recursos operacionais, bem como aquisição, por itens, de materiais e componentes destinados à manutenção e reposição do sistema de iluminação pública.
Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeita Municipal resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 para a contratação supramencionada, tendo como Contratada, ELETROLUZ TURVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.850.097/0001-15.
Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeita Municipal resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 para a contratação supramencionada, tendo como Contratada, DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 42.070.491/0001-97.
Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeita Municipal resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 para a contratação supramencionada, tendo como Contratada, LUZ DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 65.219.116/0001-61.
Encaminhe-se para publicação e demais providências legais.
Altamira do Paraná, 27 de outubro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: 92850166
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
CÃMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº111/2026
ALDAIR FRANCISCO CALDEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a comemoração ao Dia do Servidor Publico do dia 28/10/2026;
Decreta
Art. 1º Ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 30/10/2026 (sexta-feira), voltando a Câmara Municipal de Amaporã a atender em horário normal de expediente nos dias úteis subsequentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Encaminhe-se para publicação e demais providências legais.
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