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Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/10/2026 · pág. 12

DOEAP 28/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.772

Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

lhes foram atribuídas foram desempenhadas com elevado padrão de excelência, eficiência e responsabilidade, evidenciando notável espírito público, presteza e irrestrito comprometimento com o cumprimento dos deveres funcionais. A atuação exemplar dos militares contribuiu decisivamente para o pleno êxito da Ação, constituindo motivo de justo reconhecimento institucional.

MAJ PM RR MIGUEL FREITAS JÚNIOR SUBTEN PM ORIVALDA PANTOJA BRANDÃO SGT PM TALITA IZABEL DA COSTA PEREIRA SGT PM WASHINGTON BARBOSA DA SILVA SGT BM ERICA SOUZA SOUSA SGT BM WILLIAN VILHENA SILVA CB PM FELIPE MANOEL VIANA MORAIS SD PM JOSINALDO DE JESUS DOS SANTOS SD PM JEAN FARIAS FEITOZA SD PM CAETANO BELO DE OLIVEIRA SD PM RUI MORAES BARBOSA SD PM ANTONY GUSTAVO BAIA XISTO SD BM JOSUÉ DE CARVALHO SOUSA SD BM PEDRO DANIEL MOREIRA DE SOUSA SD BM FLÁVIO NUNES GONÇALVES SD BM DELEON FERNANDES DOS SANTOS JUCIDEA LIDIANE PINTO SILVA (SESA) RODRIGO FERREIRA DE PAULA (SESA) NILDA MARIA SOARES AUZIER (SESA) BRUNO DOS REIS LIMA (SESA) PATRÍCIA MARQUES DOS SANTOS (SESA) MICHELA DA SILVA CORTES (SESA) IVONE FERREIRA DE SOUZA (SESA) LAISE PRADO CALDAS (SESA) ELDER MARCIO GUIMARÃES CAVALCANTE (SESA) MARIA DE NAZARÉ TOURINHO FONSECA (SESA) ADRIANO PICANÇO DE SOUZA (SESA) BRÍGIDA JHEMILLY DE SOUSA DE ALMEIDA (SESA) PATRICIA CARVALHO RIBEIRO (SESA) AMANDA CINARA PESSOA DA COSTA (SESA) ROBERTA CORRÊA GOMES (SESA) ADACINETE MONTEIRO MERCÊS (SESA) MIRLAYNE BRUNELY COSTA MENDES (SESA) INGRID LORENA CORDEIRO DO NASCIMENTO (SESA) JOHANNE DRISSA COSTA MARTINS (SESA) AMANDA MACIEL CABRAL (SESA) THIAGO MOTA DE MORAIS DO NASCIMENTO (SESA) PAULO RODRIGO GOMES DA SILVA (SESA) KARLA PRISCILA SILVA MARQUES (SESA)

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 171654

DECRETO Nº 7438 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0119/2026 , e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do

Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

ANEXO

01) Servidor: Alice Lemos do Nascimento Nº do Processo: 0041.2851.2148.0119/2026 Curso: Licenciatura em Informática e Magíster en Ciencias de la Educación Cargo: Professor Cadastro: 0086151-0-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível III (Especialização) para o Nível IV (Mestrado)

Protocolo 171655 DECRETO Nº 7439 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2841.0277.0196/ 2026 GAB-SEAD ,

R E S O L V E :

Retificar o Decreto nº 7248 , de 21 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.767 , de 21 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

“Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ”

Leia-se:

“Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de outubro de 2026. ”

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 171656

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