DOEAP 28/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.772
Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Exonerar, a pedido, o servidor Gilian Damasceno Valente do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 0967285-0-01, Grupo Gestão Governamental, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Educação, a contar de 01 de junho de 2025, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171650 DECRETO Nº 7434 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 153, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, considerando os ditames do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), e do Decreto nº 2025, de 15 de junho de 2021, e tendo em vista o contido no Ofício nº 330101.0076.1180.0985/2026 GAB SEJUSP ,
R E S O L V E :Art. 1º Encerrar os termos do Decreto nº 3233, de 06 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.650, de 06 de maio de 2026, que autorizou a cessão do CEL QOEM-PM Clebson Maciel de Castro , pertencente à Polícia Militar do Estado do Amapá, para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171651 DECRETO Nº 7435 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E :Tornar sem efeito o Decreto nº 7320 , de 23 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.769 , de 23 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171652
DECRETO Nº 7436 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá,
c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0127/2026 , e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
R E S O L V E:Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
ANEXO01) Servidor: Valdeli Ribeiro dos Santos Nº do Processo: 0041.2851.2148.0127/2026 Curso: Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado e Salas de Recursos Multifuncionais
Cargo: Professor Cadastro: 0085579-0-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização).
Protocolo 171653 DECRETO Nº 7437 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0094.2897.6092.0007/ 2026-GAB-GSI ,
R E S O L V E:Elogiar, individualmente, os profissionais abaixo relacionados pelo elevado grau de compromisso, dedicação e competência demonstrados no planejamento e na execução das missões de segurança, logística e transporte durante a ação de saúde com atendimentos odontológicos (limpezas, procedimentos e entrega de próteses dentárias), consultas médicas, vacinação, orientações de higiene bucal e entrega de medicamentos, promovida pelo Governo do Estado do Amapá no Distrito do Bailique, município de Macapá, no período de 19 a 24 de julho de 2026. Ressalta-se que todas as missões que
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