DOEAP 28/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.772
Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
R E S O L V E :Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
ANEXO 01) Servidor: Ewerton Lages dos SantosNº do Processo: 0041.2851.2148.0162/2026
Curso: Licenciatura em Artes Visuais e Especialização em Neuropsicopedagogia Institucional e Clínica Cargo: Professor
Cadastro: 0111000-4-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização).
Protocolo 171647 DECRETO Nº 7431 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.774, de 17 de outubro de 2013, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
ANEXO R E S O L V E : 01) Servidor: Roseli Silva dos SantosNº do Processo: 0041.2851.2148.0156/2026
Curso: Licenciatura em Pedagogia Cargo: Professor Cadastro: 0085726-2-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível I (Magistério) para o Nível II (Licenciatura)
Protocolo 171646 DECRETO Nº 7430 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0162/2026 , e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
R E S O L V E :Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Nomear Francisco Antonio de Almeida Barros para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/ Núcleo de Auditorias de Áreas Específicas/Coordenadoria de Auditoria, Código CDS-2 , da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, a contar de 29 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171648
DECRETO Nº 7432 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.774, de 17 de outubro de 2013, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Monica Cristina Picanço Torrinha Sales para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/ Núcleo de Gestão de Controle Interno/Coordenadoria de Auditoria, Código CDS-2 , da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, a contar de 29 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171649
DECRETO Nº 7433 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2276.1294.0024/2026 ,
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