DOEAP 28/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.772
Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
ANEXO 01) Servidor: Jaasias do Amaral de SouzaNº do Processo: 0041.2851.2148.0137/2026
Curso: Licenciatura em História e Magíster en Ciencias de la Educación/ Mestrado em Ciências da Educação Cargo: Professor Cadastro: 0032317-9-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível III (<#E.EsG.B#171643#9#p1895ecializa29/> ção) para o Nível IV (Mestrado) Protocolo 171643
DECRETO Nº 7427 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0124/2026 , e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
R E S O L V E :Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
ANEXOCurso: Licenciatura Intercultural Indígena e Pós-Graduação Lato Sensu em Artes Cargo: Professor Cadastro: 0087980-0-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) p< ara o Nível III > (Especialização).
<#E.G.B#171644#9#189530/>
Protocolo 171644
DECRETO Nº 7428 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0148/2026 , e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
R E S O L V E :Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
ANEXO 01) Servidor: Débora Cintia Bitar Bandeira CostaNº do Processo: 0041.2851.2148.0148/2026
Curso: Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação Lato Sensu em AEE - Atendimento Educacional Especializado Cargo: Professor Cadastro: 0085371-2-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) p< ara o Nível III > (Especialização).
<#E.G.B#171645#9#189531/>
Protocolo 171645
DECRETO Nº 7429 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0156/2026 , e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do
01) Servidor: Otávio Bertiliano Charles Nº do Processo: 0041.2851.2148.0124/2026
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