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Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/10/2026 · pág. 9

DOEAP 28/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.772

Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

ANEXO 01) Servidor: Jaasias do Amaral de Souza

Nº do Processo: 0041.2851.2148.0137/2026

Curso: Licenciatura em História e Magíster en Ciencias de la Educación/ Mestrado em Ciências da Educação Cargo: Professor Cadastro: 0032317-9-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível III (<#E.EsG.B#171643#9#p1895ecializa29/> ção) para o Nível IV (Mestrado) Protocolo 171643

DECRETO Nº 7427 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0124/2026 , e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

ANEXO

Curso: Licenciatura Intercultural Indígena e Pós-Graduação Lato Sensu em Artes Cargo: Professor Cadastro: 0087980-0-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) p< ara o Nível III > (Especialização).

<#E.G.B#171644#9#189530/>

Protocolo 171644

DECRETO Nº 7428 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0148/2026 , e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

ANEXO 01) Servidor: Débora Cintia Bitar Bandeira Costa

Nº do Processo: 0041.2851.2148.0148/2026

Curso: Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação Lato Sensu em AEE - Atendimento Educacional Especializado Cargo: Professor Cadastro: 0085371-2-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) p< ara o Nível III > (Especialização).

<#E.G.B#171645#9#189531/>

Protocolo 171645

DECRETO Nº 7429 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0156/2026 , e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do

01) Servidor: Otávio Bertiliano Charles Nº do Processo: 0041.2851.2148.0124/2026

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