DOEAP 28/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.772
Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026
Protocolo 171640
DIÁRIO OFICIAL
Universidade do Estado do Amapá, a contar de 29 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
DECRETO Nº 7424 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Protocolo 171637 DECRETO Nº 7421 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e alterada através da Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Wagner Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/Gabinete, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, a contar de 29 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171638 DECRETO Nº 7422 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e alterada através da Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Andrya Kamilly Palheta dos Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/ Gabinete, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, a contar de 29 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171639 DECRETO Nº 7423 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 0857, de 14/03/17 e 10920, de 30/12/25,
R E S O L V E :Exonerar Rafael Ribeiro Pontes do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades de Apoio Técnico e Administrativo do Projeto “Apoio Técnico e Administrativo” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, a contar de 29 de outubro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Rafael Ribeiro Pontes para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos/ Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/ Secretaria Adjunta de Gestão e Logística, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, a contar de 29 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171641
DECRETO Nº 7425 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Luis Eduardo Monte Dantas para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível III/ Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos/ Secretaria Adjunta de Expediente, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, a contar de 29 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 171642
DECRETO Nº 7426 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0137/2026 , e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
R E S O L V E :Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro
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