DOEAP 28/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.772
Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Controladoria Geral
PORTARIA Nº 225/2026 - CGE/AP A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ,nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual n. 7.549, de 11 de dezembro de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos ofícios nº 200204.0076.2886.0393/2026 e 200204.0076.2886.0559/2026 GAB - ARSAP, mediante os quais a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP) requer a realização de ação de auditoria nos registros contábeis e financeiros concernentes à Conta Corrente nº 111111904 - BASA;
RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Auditoria encarregada de realizar exames auditoriais e apurações pertinentes à divergência contábil e bancária apontada na Conta nº 111111904 - BASA, de titularidade da ARSAP:
I - Rita Maria Barbosa de Souza, Auditora Federal de Finanças e Controle;
II - Francisco Antônio de Almeida Barros, Auditor de Controle Interno.
Art. 2º Fixar o prazo de vigência dos trabalhos para a realização das análises, elaboração de relatório final e proposição de medidas administrativas necessárias à regularização contábil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06/10/2026 até 20/11/2026.
Publique-se e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de outubro de 2026.
MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado
(< assinado eletronicamente> )
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Protocolo 171558
Art. 1º - Conceder à servidora Neilanne Gabriele Melo da Silva, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação, 30 (trinta) dias de Férias.
Art. 2º - Defiro o fracionamento do período de férias no exercício de 2026, sendo:
I - O primeiro período dar-se-á do dia 03 a 17 de novembro de 2026. II - O segundo período dar-se-á do dia 04 a 18 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de outubro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 171389
PORTARIA Nº 872/2026-PGE.O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0883.0629/2026 GABINETE - PGE e a Portaria nº 871/2026-PGE.
RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora Luana Carolina de Menezes Fonseca , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II - código: CDS-2, para responder cumulativamente pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Coordenação , código: CDS-3, durante as Férias da titular Neilanne Gabriele Melo da Silva, no período de 03 a 17 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de outubro de 2026.
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Procuradoria Geral
PORTARIA Nº 871/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. n° 070101.0077.0883.0629/2026 GABINETE - PGE.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 171391
PORTARIA Nº 876/2026-PGE O SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADODO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 70101.0077.4701.0091/2026 PLCC -
RESOLVE:
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