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Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/10/2026 · pág. 15

DOEAP 28/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.772

Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CHEFIA - PGE, o Decreto nº. 2948/2022 e a Portaria nº 360/2026-PGE.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Procuradora de Estado Jeane Alessandra Teles Martins Paiva, no exercício do Cargo Comissionado de Procuradora de Estado Corregedora, para responder cumulativamente pelo Cargo de Procuradora-Chefe para atuar na Secretaria de Estado da Educação-SEED , durante a Licença Parental do titular Paulo Roberto Fontenele Maia, no período de 28 de outubro a 11 de novembro do corrente ano, (Quinze) 15 dias.

Art. 2º Durante o período da substituição deverão ser direcionados à Procuradora Substituta além dos processos provenientes da SEED, aqueles preventos do titular, na distribuição da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios-PLCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 171401

PORTARIA Nº 873/2026-PGE

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, c/c a Lei nº 1881, de 28 de abril de 2015 e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.2721.0006/2026 PLCC.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 402/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8664 de 27.05.2026 , que concedeu ao servidor Reyonne Nathan Cabral dos Santos, no exercício do Cargo Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico, 30 (trinta) dias de Férias.

ONDE SE LÊ.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 171394 PORTARIA Nº 874/2026-PGE.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0926.0084/2026 ULCC - PGE.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuarem como Fiscal do Contrato: Nº 019/2026-PGE/AP - Empresa: Oliveira & Gemaque Serviços Associados Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais, de natureza contínua, compreendendo atendimentos nas áreas de psicologia, fisioterapia, nutrição, ginástica laboral e desenvolvimento do Projeto Saúde+, destinados à promoção da saúde física e mental dos membros e servidores da PGE/AP. Vigência: 12 (doze) meses, de 21/10/2026 à 21/10/2027.

Titular - Raynara Alencar Pinto Guerino - Pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Efetivo de Analista Administrativo.

Suplente - Kátia Simone da Silva Machado - no exercício do Cargo Comissionado de Secretario Executivo Nível III.

Suplente - Bianca Lobato Conceição - no exercício Cargo Comissionado de Secretário Executivo Nível II.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 27 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO

Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 171398

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O segundo período dar-se-á do dia 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026.

Polícia Militar

EXTRATO - DECISÃO DO PAAR Nº 001/2026-PMAP LEIA-SE.

O segundo período dar-se-á do dia 04 a 18 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade - PAAR n° 001/2026-PMAP . Referência: PORTARIA Nº 105-GCG, DE 27 DE ABRIL DE 2026. Contratante: Polícia Militar do Amapá, CNPJ 06.023.862/0001-16. Contratado: VALLE MEDICAL LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97. Objeto: 15 BEBEDOROS. Valor de Empenho: R$ 9.625,80 .

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