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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 1

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: A219746D

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 443/2026 - CMCC

Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.

O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.

R E S O L V E:

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 442/2026 - CMCC

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.170, de 11 de dezembro de 2025, que fixa e regulamenta o processo de concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, bem como a necessidade de deslocamento a serviço para atendimento de interesse público devidamente justificado, observadas a disponibilidade orçamentária e a legalidade do ato administrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER ao servidor desta Casa de Leis, Sr. ANTÔNIO RAMOS DE CARVALHO , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS , matrícula nº 00060666, CPF nº 021.XXX.XXX-35, 01 (uma diária) , no valor unitário de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), perfazendo o montante total de R$ R$275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, em razão de viagem à cidade de Marabá/PA, com saída e retorno dia 28 de outubro, com a finalidade de trasladar buscar professora da disciplina Princípios de Gestão no aeroporto de Marabá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2026.

FLÁVIO GOMES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.

Art. 1º – EXONERAR a Sra. EMANUELLY VAZ DE ANDRADE FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada em Canaã dos Carajás/PA, portadora do CPF nº 055.xxx.xxx-70, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, lotada no Gabinete do Vereador Edvaldo Rodrigues Cavalcante, a partir de 31 de outubro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2026.

FLÁVIO GOMES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.

Publicado por:

Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 8DD6AEC2

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 063/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PREVISTAS PARA OS DIAS 30 DE OUTUBRO E 06 DE NOVEMBRO DE 2026, ESTABELECE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 346/2026, que estabelece expediente facultativo nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, em alusão ao Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 351/2026, que torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema no dia 06 de novembro de 2026, em razão da transferência do ponto facultativo de

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